Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q1092959 Direito Eleitoral
O prefeito do município “A”, no exercício do cargo e candidato à reeleição, procedeu a confecção e distribuição de uniformes para os alunos da rede municipal com verbas repassadas pela União e, no ano em que se realizará a eleição, efetivou a entrega, inclusive, com cerimônia realizada por entidade mantida por ele e mediante gravação para divulgação à imprensa local. Com base nessa conduta, o referido prefeito:
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Q1092958 Direito Eleitoral
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
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Q1048893 Direito Eleitoral
Sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME - é CORRETO afirmar:
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Q1048892 Direito Eleitoral
Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:
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Q1048891 Direito Eleitoral
Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito eleitoral:
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Q1044472 Direito Eleitoral
A respeito das condutas dos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é
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Q1044469 Direito Eleitoral
Sobre o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, assinale a alternativa correta.
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Q1044437 Direito Eleitoral
Consoante o previsto na Legislação Penal Especial, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036649 Direito Eleitoral
No que se refere a propaganda eleitoral,
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036648 Direito Eleitoral
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036647 Direito Eleitoral
Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036646 Direito Eleitoral
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036645 Direito Eleitoral
Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
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Q1033204 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.
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Q1033203 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.
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Q1026922 Direito Eleitoral
Em relação ao alistamento, ao voto e à obrigatoriedade de seu exercício, é correto afirmar que
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Q1026921 Direito Eleitoral

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral:


I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. O Procurador-Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento.

II. Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão sempre por dois anos, obrigatoriamente, podendo ser reconduzidos por mais dois biênios consecutivos.

III. Compete aos Procuradores Regionais exercer, perante os Tribunais Regionais junto aos quais servirem, as atribuições do Procurador-Geral, o qual poderá autorizar os Procuradores Regionais a requisitar, para auxiliá-los nas suas funções, membros do Ministério Público local, que terão assento nas sessões do Tribunal enquanto perdurar a requisição.

IV. Os Tribunais Regionais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros em quaisquer ações, inclusive nas que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas.

V. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, entre outras, a competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais, bem como o habeas corpus ou mandado de segurança, em matéria eleitoral, contra ato de autoridades que respondam perante os Tribunais de Justiça por crime de responsabilidade e, em grau de recurso, os denegados ou concedidos pelos juízes eleitorais; ou, ainda, o habeas corpus quando houver perigo de se consumar violência antes que o juiz competente possa prover sobre a impetração.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q1021834 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que corresponde a uma conduta proibida aos agentes públicos, servidores ou não, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
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Q1021698 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: EPTC Prova: CKM Serviços - 2017 - EPTC - Advogado |
Q1015829 Direito Eleitoral
Os preceitos que recaem sobre a criação e funcionamento dos partidos políticos no Brasil englobam, de acordo de Mendes e Branco (2014):
Alternativas
Respostas
701: E
702: D
703: C
704: B
705: D
706: B
707: E
708: E
709: B
710: E
711: A
712: B
713: D
714: D
715: C
716: B
717: A
718: D
719: D
720: D