Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Registro e escrituração para Concurso

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Q37353 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação a registro de empresas, empresário e sociedades empresárias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q33733 Direito Empresarial (Comercial)
Mário Souza alienou as suas quotas da Sociedade Bom Garfo Restaurantes Ltda. para Pedro Silva. O contrato social, no entanto, não foi alterado para reproduzir a modificação do quadro societário, nem houve registro do instrumento de cessão de quotas no órgão competente.

Considerando os fatos expostos, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33179 Direito Empresarial (Comercial)
No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, equiparando-se, após a sua inscrição, ao empresário sujeito a registro.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32971 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os próximos itens, que dizem respeito ao registro de
empresas.
A lei determina que o arquivamento dos instrumentos de escrituração das sociedades empresárias seja feito na junta comercial competente.
Alternativas
Q32441 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o registro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q24660 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q24449 Direito Empresarial (Comercial)
Há mais de dez anos, Jorge e Matias, ambos juridicamente plenamente capazes, constituíram sociedade limitada para desenvolver o comércio de carnes em Petrópolis. Apesar de eles terem elaborado contrato de sociedade por escrito, tal contrato nunca foi levado a registro na Junta Comercial competente.

Considerando as informações acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24443 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q16566 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q16565 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11954 Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q8610 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.
Alternativas
Q8608 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1349035 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a Lei de Registro Público de Empresas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1237465 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos e não comunicar à Junta Comercial que deseja manter-se em funcionamento será considerada
Alternativas
Q1063551 Direito Empresarial (Comercial)

Dadas as afirmativas sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins, conforme a Lei nº 8.934/94,


I. O registro público de empresas mercantis e atividades afins será exercido em todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais.

II. Uma das finalidades do registro público de empresa é dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis.

III. O registro público serve para cadastrar tanto as empresas nacionais como as estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes.

IV. Através do registro público, é possível proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento.


verifica-se que estão corretas 

Alternativas
Q1037466 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato social é o instrumento através do qual se materializa o encontro de vontade dos sócios da sociedade empresária. A respeito dos requisitos e elementos de validade do contrato social da sociedade empresária, analise as assertivas a seguir.
I. São requisitos do contrato social: agente capaz; objeto possível e lícito; forma prescrita ou não defesa em lei; todos os sócios devem contribuir para a formação do capital social e participarão dos resultados, positivos ou negativos. II. É nula a cláusula que exclua algum dos sócios dos lucros ou da participação nas perdas, bem como que estabeleça distribuição desproporcional à participação de cada um no capital social. III. A falta de pluralidade dos sócios ensejará a dissolução da sociedade, no prazo de cento e oitenta dias, desde que haja previsão contratual quanto ao prazo. IV. São cláusulas essenciais ao contrato social: tipo societário; objeto social; capital social; responsabilidade dos sócios; qualificação dos sócios; nomeação de administrador; nome empresarial; sede e foro; prazo de duração.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1006987 Direito Empresarial (Comercial)
Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual. Ela pretende formalizar a colaboração de seu filho, maior de idade, que a ajuda informalmente, tornando-o sócio. Uma vez em sociedade, pretende instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis. Para tanto, planeja vender um imóvel que integra o patrimônio da empresa. Contudo, Amélia desconhece os requisitos legais para essas providências. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Para instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público, Amélia deverá inscrever tal filial neste registro, com a prova da inscrição originária, e averbar a constituição da filial no registro público de empresas mercantis da sede empresarial.

Alternativas
Q998733 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os atos pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins previstos da Lei nº 8.934/94 que não podem ser arquivados, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q984127 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: C
344: E
345: B
346: A
347: A
348: C
349: D
350: E
351: D
352: D
353: C
354: D
355: B
356: E
357: C
358: C
359: C
360: B