Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Registro e escrituração para Concurso

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Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327645 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324628 Direito Empresarial (Comercial)
O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial.

A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve ser requerida no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q322307 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o Direito de Empresa, regulado pelo artigo 966 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q322134 Direito Empresarial (Comercial)
A reunião de sociedades empresárias, com o objetivo de executar um empreendimento determinado na qual cada uma delas mantém sua autonomia, agindo e respondendo cada qual por suas obrigações, sem solidariedade e sem a criação de um novo sujeito de direito, mas contribuindo para as despesas comuns e deliberando sobre a administração do conjunto, caracteriza:



Alternativas
Q316332 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.

Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e práticas mercantis correntes em sua jurisdição.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314296 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem.
O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire personalidade com a formalização do seu contrato social, verdadeiro acordo de vontades convergentes com o objeto societário.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314291 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue os itens a seguir.
Exatamente porque a atividade rural pode se enquadrar na teoria da empresa, o atual Código Civil facultou àqueles que a exercem a possibilidade de requerimento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis, ocasião em que tais atividades adquirem nítidos contornos de atividade empresária.
Alternativas
Q313368 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q313367 Direito Empresarial (Comercial)
Imagem 002.jpg

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q308254 Direito Empresarial (Comercial)
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Não é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Alternativas
Q303124 Direito Empresarial (Comercial)
Os sócios majoritários da empresa mercantil X, detentores de 80% do capital dessa empresa, pretendem levar à junta comercial do respectivo estado certos documentos da empresa X para arquivamento.

Nessa situação hipotética, em conformidade com a Lei de Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins, a junta comercial poderá promover o arquivamento
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |
Q301998 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301571 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q296715 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta :
Alternativas
Q295588 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o exame de formalidades dos documentos apresentados à Junta Comercial, assinale a resposta INCORRETA:

Alternativas
Q295580 Direito Empresarial (Comercial)
Nas Juntas Comerciais, estão sujeitos ao regime de decisão colegiada:

Alternativas
Q295579 Direito Empresarial (Comercial)
O plenário é órgão da Junta Comercial, composto de vogais e seus respectivos suplentes:


I. Constituído pelo mínimo de onze e máximo de vinte e cinco vogais.


II. A metade do número será designada mediante indicação de nomes, em listas tríplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da junta.


III. Remunerados mensalmente, nos termos da legislação da unidade federativa a que pertencer a junta comercial.


IV. Para mandato de 4 (quatro) anos, permitida apenas uma recondução.

Alternativas
Q293458 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:
Alternativas
Q292465 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador. 

Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente,
julgue os seguintes itens.
Os efeitos do registro da sociedade retroagirão ao dia 13/3/2009.
Alternativas
Q292460 Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A. 

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.
Alternativas
Respostas
261: A
262: A
263: D
264: D
265: C
266: E
267: C
268: A
269: A
270: E
271: B
272: A
273: E
274: C
275: D
276: C
277: D
278: C
279: E
280: C