Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso

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Q854937 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as seguintes asserções:


I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

II . Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo contando com o concurso de auxiliadores ou colaboradores e ainda que o exercício da respectiva profissão constitua elemento de empresa.

III . Salvo exceção expressa, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais, dentre elas, as cooperativas.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q854935 Direito Empresarial (Comercial)
Ocorrendo a alienação de estabelecimento empresarial,
Alternativas
Q854549 Direito Empresarial (Comercial)
      Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.


O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, inclusive bens de natureza imóvel, organizados para o exercício da empresa.

Alternativas
Q854331 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.


O empresário, para iniciar suas atividades formalmente, deve se inscrever no registro público de empresas mercantis.

Alternativas
Q854329 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.


Faculta-se ao empresário a decisão de tornar público o seu objeto social.

Alternativas
Q852761 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta a denominação dada a pessoa capaz ordenada ao exercício profissional de atividade economicamente organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
Alternativas
Q852760 Direito Empresarial (Comercial)
Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado
Alternativas
Q846453 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845579 Direito Empresarial (Comercial)
Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como empresário individual, vende seu estabelecimento para Manoel, que passa a exercer a atividade, no mesmo lugar para a mesma clientela. No que se refere ao contrato de trespasse,
Alternativas
Q844729 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O mesmo diploma legal estabelece, contudo, alguns requisitos, bem como vedações ou limitações ao exercício da atividade empresária e, nesse sentido,
Alternativas
Q844092 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Código Civil marque a afirmativa INCORRETA acerca da definição de empresário: 
Alternativas
Q843989 Direito Empresarial (Comercial)
Possui(em) capacidade para ser empresário, EXCETO:
Alternativas
Q843988 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre a constituição do empresário e da sociedade empresária:
Alternativas
Q842676 Direito Empresarial (Comercial)
COMPLETE: O (A)________________________ será nomeado(a), em comissão, no Distrito Federal, pelo Ministério de Estado da Indústria, do Comercio e do Turismo e, nos Estados, pelos respectivos Governadores, dentre brasileiros de notória idoneidade moral e especializados em direito Comercial. Art. 27, Decret0 1800/96.
Alternativas
Q842675 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei 8.934/94 trata de:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q831130 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao Direito de Empresa, analise as seguintes afirmativas:


I - Os conceitos de empresa e empresário não se confundem, pois enquanto a primeira é a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, o segundo é aquele que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente. A empresa pode ser exercida por meio do empresário individual ou por sociedade empresária. Desta forma, a empresa não se confunde com a pessoa natural inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nem com a pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

II - A empresa é o empresário individual ou a sociedade empresária que realiza atividade econômica organizada, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

III - Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

IV - Quem exerce a atividade empresarial é o empresário, seja ele individual ou na forma societária, que não se confunde com a figura do sócio, que é uma das partes que detém qualquer fração, ou a mesmo a totalidade, do capital social da entidade societária.

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q828392 Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se ____________ quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Alternativas
Q828358 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com Lei nº 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o nome empresarial obedecerá aos princípios:
Alternativas
Q828357 Direito Empresarial (Comercial)
Quem poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões?
Alternativas
Q828356 Direito Empresarial (Comercial)

As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser bacharéis em:

I. Bacharéis em Direito.

II. Economistas.

III. Contadores.

IV. Administradores.

A sequência correta é:

Alternativas
Respostas
241: C
242: A
243: C
244: C
245: E
246: E
247: E
248: E
249: E
250: E
251: B
252: D
253: C
254: D
255: E
256: A
257: A
258: B
259: B
260: B