Questões de Direito Notarial e Registral - Tabelionato de Notas para Concurso

Foram encontradas 287 questões

Q339452 Direito Notarial e Registral
Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:

Alternativas
Q339451 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta, nos termos da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.

Alternativas
Q322101 Direito Notarial e Registral
“A” vendeu por escritura pública um imóvel rural a sua neta “B”, sem que os outros descendentes e seu cônjuge houvessem consentindo nisso,expressamente.Diante da situação fática, julgue o item correto.

Alternativas
Q322099 Direito Notarial e Registral
Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.

Alternativas
Q322098 Direito Notarial e Registral
Além de outros requisitos previstos em lei especial, a escritura pública conterá:

Alternativas
Q322096 Direito Notarial e Registral
Para lavratura de escritura pública de divórcio:

Alternativas
Q319886 Direito Notarial e Registral
Quanto aos atos praticados pelo Tabelião de Notas, é correto afirmar:

Alternativas
Q319885 Direito Notarial e Registral
Quanto ao Tabelionato de Notas, é correto afirmar:

Alternativas
Q319884 Direito Notarial e Registral
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:

Alternativas
Q319883 Direito Notarial e Registral
Considerando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar:

Alternativas
Q293675 Direito Notarial e Registral
Assinale a afirmação INCORRETA, a respeito do ato de Escritura de Separação Consensual por via administrativa:
Alternativas
Q293423 Direito Notarial e Registral
Sobre as escrituras públicas de inventário e partilha:

I. Admite-se o inventário negativo.

II. É obrigatória a nomeação de inventariante, para representar o espólio, observando-se a ordem de inventariança disposta na lei processual civil.

III. O inventário extrajudicial pode ser promovido por cessionário de direitos hereditários.

IV. A existência de credores do espólio impedirá a realização do inventário e partilha, ou adjudicação, por escritura pública.
Alternativas
Q293422 Direito Notarial e Registral
Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441/07:

I. Aplicam-se as regras de competência do Código de Processo Civil.

II. É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão, pelo prazo de 30 dias, ou a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial.

III. É necessária a presença do advogado, munido de procuração, ou do defensor público, na lavratura das escrituras decorrentes da Lei 11.441/07, nelas constando seu nome e registro na OAB.

IV. É desnecessário o registro de escritura pública decorrente da Lei n° 11.441/2007 no Livro "E" de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, entretanto, o Tribunal de Justiça deverá promover, no prazo de 180 dias, medidas adequadas para a unificação dos dados que concentrem as informações dessas escrituras no âmbito estadual, possibilitando as buscas, preferencialmente, sem ônus para o interessado.
Alternativas
Q270689 Direito Notarial e Registral
Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é
Alternativas
Q270685 Direito Notarial e Registral
Após a abertura de processo judicial de inventário e partilha, os herdeiros optaram pela realização via escritura pública. O prazo que o tabelião tem para comunicar ao juiz do feito a lavratura da escritura é de
Alternativas
Q270683 Direito Notarial e Registral
Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notário?
Alternativas
Q270462 Direito Notarial e Registral
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais.
NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Q270458 Direito Notarial e Registral
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
Alternativas
Q270457 Direito Notarial e Registral
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
Alternativas
Q254249 Direito Notarial e Registral
Em face de uma Escritura Pública lavrada e, por interesse das partes, não assinada e tornada sem efeito, o que é devido ao Notário a título de emolumentos?

Alternativas
Respostas
221: C
222: A
223: A
224: B
225: C
226: A
227: D
228: A
229: A
230: B
231: C
232: D
233: A
234: C
235: A
236: A
237: C
238: B
239: D
240: C