Questões de Concurso
Sobre apropriação indébita em direito penal
Foram encontradas 170 questões
Ano: 2024
Banca:
FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100493
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q3030275
Direito Penal
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo
a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai
para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando
que o preço é elevado, não o devolve responde por
Ano: 2022
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Estreito - MA
Prova:
IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Guarda Municipal |
Q2666364
Direito Penal
Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas horas depois e, feliz com o achado, utilizou o dinheiro para pagar algumas de suas contas e comer uma pizza. De acordo com o Código Penal e suas disposições aplicáveis ao caso, assinale a alternativa correta sobre a situação hipotética narrada:
Q2533719
Direito Penal
Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há
cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua
esposa, que tem sessenta e cinco anos, o presenteou com
diversos bens, além de lhe emprestar um veículo automotor
clássico, não mais fabricado. A pedido de Joana, Caio assumiu o
compromisso público e verdadeiro de devolver o automóvel em
três meses. Muito embora pretendesse fazê-lo, o presenteado,
na data aprazada, agindo de forma dolosa, desistiu de devolver o
bem, passando a atuar como se fosse o real proprietário deste.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494311
Direito Penal
Apropriação indébita, de acordo com o Código Penal Brasileiro, consiste
Q2489735
Direito Penal
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as
preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro
afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis.
Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu,
legitimamente, por empréstimo, sendo prontamente atendido.
Na data aprazada para a devolução do livro, João, embora
pretendesse, inicialmente, entregá-lo a Lucas, mudou de ideia e,
dolosamente, optou por permanecer com a coisa, como se dono
fosse, tendo em vista o seu valor econômico inestimável.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2449010
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propriedade, ela recusou-se a devolvê-los ao proprietário.
Nesse caso, a mulher praticou o crime de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414807
Direito Penal
Da atual regência do Código Penal brasileiro, observando a sistemática dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
Se um indivíduo deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, na ordem de um milhão e
duzentos mil reais no prazo e forma legal ou convencional, comete o crime de apropriação indébita previdenciária. Nesse caso de
apropriação indébita, é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons
antecedentes, desde que o autor da apropriação tenha promovido, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, o
pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios. Todavia, a jurisprudência, no que tange à apropriação indébita
previdenciária, tem sido mais tolerante, admitindo a extinção da punibilidade mesmo com a ocorrência do pagamento após o
recebimento da denúncia.
Q2386988
Direito Penal
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de
pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao
menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela,
notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim),
cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os
alimentos indispensáveis às suas necessidades.
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Q2248689
Direito Penal
João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade
para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência
de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na
casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A
conduta de João
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221680
Direito Penal
Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o faz.
A conduta de Débora se amolda ao crime de:
A conduta de Débora se amolda ao crime de:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221105
Direito Penal
Com relação aos crimes contra o patrimônio da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a opção
correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221102
Direito Penal
Texto associado
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.
No que concerne à sua conduta, Pedro
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |
Q2194584
Direito Penal
Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de
sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo
inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à
conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente Municipal de Trânsito |
Q2187771
Direito Penal
O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o
pátio cheio de veículos automotores esperando por
seus respectivos proprietários, resolveu escolher um
desses para ficar utilizando de maneira temporária,
enquanto ninguém aparecia para buscar o carro, pois
tinha acesso fácil aos documentos e chaves, em face
do seu cargo. Com esse tipo de atitude, assinale
CORRETAMENTE em qual tipo de crime Miguel
incorreu:
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente Municipal de Trânsito |
Q2187770
Direito Penal
Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor
para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel,
resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo
da obrigação de devolver o veículo para permanecer
com esse de maneira indefinida. Assinale a
alternativa que caracteriza CORRETAMENTE esse
tipo de crime, conforme o Código Penal brasileiro:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183243
Direito Penal
Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve
inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de
textos publicados na internet. No curso de um dia ordinário de
trabalho, o computador de Joana apresenta defeito, motivo pelo
qual esta publica, em sua rede social, um pedido por indicações
de pessoas especializadas no conserto de eletrônicos.
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131159
Direito Penal
A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de
bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão
do cargo caracteriza crime de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108175
Direito Penal
O funcionário público que desvia em proveito alheio um
bem particular de que tem a posse em razão do cargo,
comete crime
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042812
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel
particular de que tem a posse em razão do cargo, em
proveito alheio, caracteriza o crime de:
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