Questões de Direito Penal - Apropriação indébita para Concurso

Foram encontradas 168 questões

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030275 Direito Penal
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando que o preço é elevado, não o devolve responde por
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Q2666364 Direito Penal

Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas horas depois e, feliz com o achado, utilizou o dinheiro para pagar algumas de suas contas e comer uma pizza. De acordo com o Código Penal e suas disposições aplicáveis ao caso, assinale a alternativa correta sobre a situação hipotética narrada:

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q2533719 Direito Penal
Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua esposa, que tem sessenta e cinco anos, o presenteou com diversos bens, além de lhe emprestar um veículo automotor clássico, não mais fabricado. A pedido de Joana, Caio assumiu o compromisso público e verdadeiro de devolver o automóvel em três meses. Muito embora pretendesse fazê-lo, o presenteado, na data aprazada, agindo de forma dolosa, desistiu de devolver o bem, passando a atuar como se fosse o real proprietário deste.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
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Q2494311 Direito Penal
Apropriação indébita, de acordo com o Código Penal Brasileiro, consiste
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Q2489735 Direito Penal
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu, legitimamente, por empréstimo, sendo prontamente atendido. Na data aprazada para a devolução do livro, João, embora pretendesse, inicialmente, entregá-lo a Lucas, mudou de ideia e, dolosamente, optou por permanecer com a coisa, como se dono fosse, tendo em vista o seu valor econômico inestimável.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
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Q2449010 Direito Penal

Leia o caso a seguir.



Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propriedade, ela recusou-se a devolvê-los ao proprietário.



Nesse caso, a mulher praticou o crime de:

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Q2414807 Direito Penal

Da atual regência do Código Penal brasileiro, observando a sistemática dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.


Se um indivíduo deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, na ordem de um milhão e duzentos mil reais no prazo e forma legal ou convencional, comete o crime de apropriação indébita previdenciária. Nesse caso de apropriação indébita, é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o autor da apropriação tenha promovido, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios. Todavia, a jurisprudência, no que tange à apropriação indébita previdenciária, tem sido mais tolerante, admitindo a extinção da punibilidade mesmo com a ocorrência do pagamento após o recebimento da denúncia.

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386988 Direito Penal
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim), cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os alimentos indispensáveis às suas necessidades.

Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Técnico |
Q2248689 Direito Penal
João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João 
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Q2221680 Direito Penal
Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o faz.

A conduta de Débora se amolda ao crime de:
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Q2221105 Direito Penal
Com relação aos crimes contra o patrimônio da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a opção correta.
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Q2221102 Direito Penal
    Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local, Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante, que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia, evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José, indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca, ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa montada por Pedro. 
No que concerne à sua conduta, Pedro
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Q2194584 Direito Penal
Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de: 
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Q2187771 Direito Penal
O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolher um desses para ficar utilizando de maneira temporária, enquanto ninguém aparecia para buscar o carro, pois tinha acesso fácil aos documentos e chaves, em face do seu cargo. Com esse tipo de atitude, assinale CORRETAMENTE em qual tipo de crime Miguel incorreu:
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Q2187770 Direito Penal
Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer com esse de maneira indefinida. Assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE esse tipo de crime, conforme o Código Penal brasileiro:
Alternativas
Q2183243 Direito Penal
Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de textos publicados na internet. No curso de um dia ordinário de trabalho, o computador de Joana apresenta defeito, motivo pelo qual esta publica, em sua rede social, um pedido por indicações de pessoas especializadas no conserto de eletrônicos.
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
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Q2131159 Direito Penal
A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza crime de
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Q2108175 Direito Penal
O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime
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Q2042812 Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, em proveito alheio, caracteriza o crime de: 
Alternativas
Q2035174 Direito Penal
O agente que realiza apropriação indébita por apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:
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Respostas
1: D
2: D
3: E
4: A
5: B
6: C
7: C
8: E
9: A
10: B
11: A
12: A
13: A
14: B
15: B
16: B
17: D
18: B
19: A
20: B