Questões de Direito Penal - Crimes contra a liberdade pessoal para Concurso
Foram encontradas 160 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283676
Direito Penal
Julgue o item subsequente.
Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.
Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283674
Direito Penal
Julgue o item subsequente.
A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade.
A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263816
Direito Penal
Ana e Rafael trabalham juntos no Município de Atenas,
como Guardas Civis Municipais. Eles sempre tiveram
uma relação profissional cordial, mas nos últimos
meses, Ana percebeu que Rafael estava tendo um
desempenho abaixo do esperado em suas tarefas. Certo
dia, durante uma reunião com a equipe, Ana não
conseguiu se conter e, diante de todos os colegas,
afirmou que havia ouvido rumores de que Rafael estava
desviando recursos do órgão para benefício próprio.
Ana fez essa afirmação de forma categórica, sem
apresentar nenhuma prova concreta para respaldar suas
palavras. Rafael ficou extremamente constrangido e
sentiu sua reputação abalada diante de seus colegas e
superiores. Além disso, a informação não era
verdadeira; Rafael nunca havia se envolvido em
qualquer atividade ilícita ou desvio de recursos. Após a
reunião, alguns colegas comentaram sobre o que Ana
havia dito e a notícia rapidamente se espalhou. Rafael
se sentiu humilhado e prejudicado em sua imagem
profissional. Ele procurou um advogado e decidiu tomar
medidas legais contra Ana, alegando que ela havia
cometido crime ao acusá-lo falsamente perante seus
colegas e superiores. No processo criminal, Rafael
apresentou testemunhas que atestaram sua conduta
profissional íntegra e que confirmaram que a acusação
de desvio de recursos era completamente infundada.
Ana, por sua vez, tentou justificar suas palavras dizendo
que estava apenas compartilhando os “rumores” que
havia ouvido, sem intenção de prejudicar Rafael. O juiz
considerou que Ana agiu com dolo, ou seja, com a
intenção de imputar a Rafael uma conduta criminosa
que ela sabia ser falsa. A falta de provas e a divulgação
pública da acusação prejudicaram a reputação de
Rafael, afetando negativamente sua carreira profissional
e sua imagem. Ana foi condenada, além de ser obrigada
a retratar-se publicamente, restaurando a reputação de
Rafael. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por
Ana:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220616
Direito Penal
Julgue o item a seguir.
As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à violência sofrida pela vítima.
As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à violência sofrida pela vítima.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218512
Direito Penal
Miguel, passando por necessidades físicas, em decorrência
de dificuldades pessoais, resolver subtrair coisa alheia móvel,
ameaçando as vítimas com arma de fogo, devidamente
municiada. Após o evento, Miguel consegue se evadir do local
com o produto do ilícito, vindo a ser capturado pela polícia, com
auxílio de guardas municipais, alguns dias depois. Nos termos do
Código Penal, os fatos descrevem o crime de: