Questões de Direito Penal - Estelionato para Concurso
Foram encontradas 243 questões
Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte.
A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se
a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional
de Seguridade Social.
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.
Na hipótese de um presidiário telefonar
para uma mãe de família exigindo que ela
faça, imediatamente, um PIX de R$
5.000,00 para uma terceira pessoa, sob a
ameaça de matar seu filho primogênito,
que supostamente estaria em cativeiro
com outros membros da gangue, quando,
na realidade, o filho dela está em
segurança na casa da namorada, é correto
afirmar que o criminoso responderá pelo
crime de estelionato.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de consumo de energia do imóvel, fazendo com que o aparelho não registrasse o consumo em determinados momentos, alternados com períodos em que o consumo era menor do que o efetivamente realizado.
Do ponto de vista jurídico-penal, a conduta de Cosme pode ser classificada como:
Conheça nossos planos