Questões de Direito Penal para Concurso

Foram encontradas 18.494 questões

Q2535450 Direito Penal
Segundo a definição do lugar do crime, o Código Penal Brasileiro estabelece que “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” (artigo 6º, do CP). O conteúdo do mencionado artigo revela a adoção pelo legislador brasileiro: 
Alternativas
Q2535449 Direito Penal
O princípio da anterioridade, corolário lógico do princípio da reserva legal, significa:
Alternativas
Q2535401 Direito Penal
[Questão Inédita] O crime de roubo (Art. 157 do CP) se caracteriza por:
Alternativas
Q2535400 Direito Penal
[Questão Inédita] De acordo com a teoria monista referente ao tema Concurso de Pessoas, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2535399 Direito Penal
[Questão Inédita] Sobre a ultratividade da lei penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: D
42: B
43: A
44: C
45: E