[Questão Inédita] Carlos, maior e capaz, após discutir com João em um bar, sai em seu carro
e atinge João intencionalmente, causando sua morte. Considerando que os
motivos determinantes para a prática do homicídio por Carlos foi a discussão
no bar. Nesse caso, Carlos pode ser responsabilizado por:
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[Questão Inédita] Maria, ao chegar em casa, encontra um ladrão tentando levar seus
pertences. Ela pega uma barra de ferro e agride o ladrão, causando-lhe
ferimentos graves. Neste caso, Maria pode invocar qual excludente de ilicitude
para se defender?
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[Questão Inédita] Considere que João, maior e capaz, foi condenado em 2018 por um crime de
roubo, cuja pena prevista é de 4 a 10 anos de reclusão. Em 2020, uma nova lei
reduziu a pena desse mesmo crime para 2 a 5 anos de reclusão. Considerando a
aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta:
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No crime de Fraude a Credores, a conduta típica é: praticar,
antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a
recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato
fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos
credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida
para si ou para outrem. A pena para esse crime é de:
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Acerca dos crimes e das penas, matéria tratada no Capítulo
IV, da Lei nº 10.826, de 22.12.2003 e alterações (Estatuto do
Desarmamento), o legislador apresentou uma série de crimes com
suas respectivas penas. Abaixo, apresenta-se alguns desses,
mas nem todas estão de acordo com os termos da referida lei.
Assim sendo, marque a alternativa em que a pena corresponde
ao crime, conforme previsto na lei supra citada.
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