Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 18.707 questões
Q2570778
Direito Penal
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem,
mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de
havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de
resistência define o crime de Roubo, que acaba por se traduzir
numa das formas mais hediondas de lesão ao patrimônio
alheio. Considerando as causas de modificação de pena (que
parte de reclusão de quatro a dez anos, e multa) legalmente
previstas, assinale a alternativa correta.
Q2570777
Direito Penal
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo
penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art.
123 do CP.
Q2570776
Direito Penal
Considerando a carta penal brasileira, a imputabilidade
penal está topograficamente ligada aos conceitos de
CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Q2570775
Direito Penal
O crime de ALTERAÇÃO DE LIMITES se traduz em
“suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal
indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou
em parte, de coisa imóvel alheia”, consistindo em conduta
penalmente inserida no Capítulo III dos Crimes contra o
Patrimônio relacionados no Código Penal Brasileiro. Tal ação
possui formas equiparadas, cuja pena se mantém a mesma do
crime original. Elas são, corretamente,
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Ludgero - SC
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Procurador Jurídico
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Farmacêutico |
Q2569762
Direito Penal
No Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o
crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução,
não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do
agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária,
quais são os crimes que, por sua natureza ou previsão legal,
não são compatíveis com a tentativa?
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