Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão condicional da pena. revogação. em direito penal

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Q1892597
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892597 Direito Penal
Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgado aplicou-lhe uma pena privativa de liberdade de 1 ano, em regime aberto, mas, por ele preencher os requisitos legais, foi-lhe deferido o benefício da suspensão condicional da pena. Durante o cumprimento das condições do sursis penal, Douglas foi definitivamente condenado pela contravenção penal de vias de fato, no contexto familiar, que resultou na aplicação de prisão simples de 20 dias, a ser cumprida em regime aberto.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Código Penal, o juiz
Alternativas
Q960760
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960760 Direito Penal
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
Alternativas
Q890889
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q890889 Direito Penal
Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q762869
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q762869 Direito Penal
Quanto à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:
Alternativas
Q456591
Direito Penal Concurso de crimes , Crime continuado , Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. , Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Espécies de Medida de Segurança , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Perdão judicial
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q456591 Direito Penal
Com base em súmulas do STF, STJ e TJDFT, assinale a opção correta.
Alternativas
Q444031
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Substituição - Concessão. , Substituição - Revogação. , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação.
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444031 Direito Penal
Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q386787
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q386787 Direito Penal
A suspensão condicional da pena
Alternativas
Q378915
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |
Q378915 Direito Penal
Com relação ao sursis, é correto afirmar:
Alternativas
Q288619
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público |
Q288619 Direito Penal
Ocorrerá a revogação obrigatória do sursis penal se, no curso do prazo, o beneficiário for
Alternativas
Q1897217
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897217 Direito Penal
Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
Alternativas
Q532522
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Revogação. , Livramento condicional , Extinção da pena , Efeitos da condenação , Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos , Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos , Modalidades de sanções penais , Reincidência
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532522 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: B
5: E
6: D
7: E
8: A
9: C
10: A
11: B
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