Questões de Direito Previdenciário - Financiamento do Regime Geral da Previdência Social para Concurso
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Tendo em vista a necessidade de prévio financiamento frente às prestações previdenciárias, é correto afirmar que
A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.
Para o custeio do regime de previdência social, o estado do
Rio de Janeiro pode cobrar contribuição de aposentados e
pensionistas sobre o valor dos proventos de aposentadoria e
de pensões que supere o salário-mínimo.
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens
apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte
de receita da seguridade social, segundo a legislação.
Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.