Questões de Concurso
Sobre financiamento do regime geral da previdência social em direito previdenciário
Foram encontradas 209 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho |
Q3302559
Direito Previdenciário
Texto associado
Em uma clínica de exames laboratoriais, os trabalhadores estão frequentemente expostos a materiais biológicos, como amostras de sangue, fluidos corporais e outros agentes patológicos; sabe-se que eles não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma correta. Recentemente, um técnico de laboratório, durante o manuseio de uma amostra contaminada,
sofreu um acidente de trabalho que resultou em ferimentos no braço. Após o ocorrido, o gestor da clínica solicitou que a equipe
fosse treinada sobre os conceitos de biossegurança e as práticas que devem ser adotadas para evitar acidentes e contaminações, além de implementar medidas preventivas mais eficazes no local de trabalho.
Considerando que o técnico de laboratório tenha contato permanente com pacientes e/ou com material infectocontagioso,
analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. “Pelo fato de a atividade ser considerada com exposição permanente a tal risco, atendendo, assim, às exigências do art. 68, inciso III, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, e por se encontrar presente no Anexo IV do mesmo decreto, essa atividade enseja em aposentadoria especial.”
PORQUE
II. “Sendo os funcionários dessa clínica efetivados em 2024, e caso eles tenham direito à aposentadoria especial, o tempo mínimo de contribuição a ser assinalado no LTCAT será de 25 anos, sendo necessário recolher uma alíquota de Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE) de 6%.”
Assinale a alternativa correta.
I. “Pelo fato de a atividade ser considerada com exposição permanente a tal risco, atendendo, assim, às exigências do art. 68, inciso III, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, e por se encontrar presente no Anexo IV do mesmo decreto, essa atividade enseja em aposentadoria especial.”
PORQUE
II. “Sendo os funcionários dessa clínica efetivados em 2024, e caso eles tenham direito à aposentadoria especial, o tempo mínimo de contribuição a ser assinalado no LTCAT será de 25 anos, sendo necessário recolher uma alíquota de Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE) de 6%.”
Assinale a alternativa correta.
Q3300330
Direito Previdenciário
A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos
provenientes
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3295855
Direito Previdenciário
Sobre o custeio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com fulcro na Lei nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio do Oeste - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Assistente Social |
Q3223794
Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta.
( ) Constituem contribuições sociais as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
( ) Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta.
( ) Constituem contribuições sociais as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
( ) Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área 4: Comercial, Marketing e Comunicação Social |
Q3206597
Direito Previdenciário
Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente.
Fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias sujeitam-se, por ocasião do regaste, à incidência de imposto de renda na fonte.
Ano: 2024
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Feijó - AC
Prova:
DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Assistente Social |
Q3316939
Direito Previdenciário
No âmbito federal, o orçamento da
Seguridade Social é composto por uma das
seguintes receitas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de São Mateus - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |
Q3307710
Direito Previdenciário
A Seguridade Social no Brasil é um sistema abrangente,
composto pela saúde, previdência e assistência social,
com base em princípios como justiça social e
solidariedade. Quanto à sua organização e custeio,
avalie as alternativas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Assistente Social |
Q3298924
Direito Previdenciário
Conforme estabelecido na no Art. n° 10 da Lei nº 8.212,
de 24 de julho de 1991, a Seguridade Social será
financiada por toda a sociedade, tanto de maneira direta
quanto indireta, mediante recursos provenientes da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e
de contribuições sociais. Sendo compostas pelas
seguintes fontes de receita no âmbito federal:
I.Receitas da União.
II.Receitas das contribuições sociais.
III.Receitas de outras fontes.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Receitas da União.
II.Receitas das contribuições sociais.
III.Receitas de outras fontes.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104208
Direito Previdenciário
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3079288
Direito Previdenciário
O financiamento da seguridade social a cargo
do empregador, da empresa e da entidade a ela
equiparada, deve ser realizado por meio de
contribuições sociais incidentes sobre ______.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Economista |
Q3061008
Direito Previdenciário
A reforma da previdência social realizada em 2019 é considerada a mais ampla reformulação do sistema previdenciário
brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A respeito da Previdência Social e suas perspectivas, assinale
a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Atendente/Recepcionista |
Q3057331
Direito Previdenciário
A seguridade social será financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,
mediante recursos provenientes dos orçamentos da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. Analise as sentenças a seguir e assinale V
(verdadeiro) ou F(falso):
(__) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social, constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
(__) Não são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, mesmo que atendam às exigências estabelecidas em lei.
(__) A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde e ações de assistência social da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios, observada a respectiva contrapartida de recursos.
(__) A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
(__) Todo benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
A opção que completa CORRETAMENTE a questão é:
(__) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social, constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
(__) Não são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, mesmo que atendam às exigências estabelecidas em lei.
(__) A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde e ações de assistência social da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios, observada a respectiva contrapartida de recursos.
(__) A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
(__) Todo benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
A opção que completa CORRETAMENTE a questão é:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Assistente Social - Assistência Social |
Q2494879
Direito Previdenciário
São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a
seguridade social:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Financeiro - 30H |
Q2438098
Direito Previdenciário
Ao assumir o cargo de Gestor Financeiro, um servidor recém-empossado passou a
reler as principais normativas sobre RPPS e deparou-se com a seguinte definição: “garantia de
equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das despesas projetadas,
apuradas atuarialmente, que, juntamente com os bens, direitos e ativos vinculados, comparados às
obrigações assumidas, evidenciem a solvência e a liquidez do plano de benefícios”. Trata-se da
definição de equilíbrio:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394912
Direito Previdenciário
De acordo com as Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991, é
considerada empresa, para fins previdenciários,
Q2387025
Direito Previdenciário
Josué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde
2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022,
descobriu ser cardiopata grave. Trabalha como comentarista
esportivo num canal no YouTube, onde faz suas participações da
sua casa, ganhando um valor bem superior ao que ganharia se
fosse aposentado. Marília recebia sua aposentadoria do INSS
como trabalhadora da iniciativa privada.
Quanto à incidência de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e à contribuição previdenciária dos valores recebidos por Josué, é correto afirmar que:
Quanto à incidência de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e à contribuição previdenciária dos valores recebidos por Josué, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Previdenciário |
Q2382625
Direito Previdenciário
A previdência social tem caráter contributivo, diferentemente
da assistência social, que ampara os necessitados. Sobre
as contribuições para o financiamento da seguridade social:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Previdenciário |
Q2382620
Direito Previdenciário
O Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência
Social), no seu art. 202, afirma que, à contribuição da
empresa destinada ao financiamento da aposentadoria
especial e dos benefícios concedidos em face do grau de
incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos
ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes
sobre o total da remuneração paga mensalmente ao
segurado. Esse percentual é de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário / Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social |
Q2637942
Direito Previdenciário
No regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado período de tempo para cobrir benefícios do mesmo período. A contribuição corresponde a um percentual sobre a remuneração do contribuinte; é um regime de caixa, em que as entradas são iguais às saídas, sem sobras. Trata-se de um modelo baseado na repartição simples ou
Ano: 2023
Banca:
CETAP
Órgão:
IGEPREV-PA
Prova:
CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico de Estatística e Atuária |
Q2427350
Direito Previdenciário
O plano de custeio é o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração. Marque a alternativa correta sobre o assunto.
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