Questões de Direito Previdenciário - Pensão por Morte para Concurso
Foram encontradas 218 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909687
Direito Previdenciário
Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04
de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele
legada sua esposa, Hera, e três de seus filhos, Apolo,
Ártemis e Ares, que então contavam, respectivamente,
com doze, quinze e dezoito anos. Em janeiro de 2022,
Perséfone, contando quinze anos de idade, comprovou
também ser filha de Zeus e requereu habilitação à pensão por ele legada. Com base nesses dados, é correto
admitir que Perséfone
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909654
Direito Previdenciário
No que tange aos benefícios concedidos à família do servidor público civil da União, falecido dentro da administração pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Previdenciária |
Q1904941
Direito Previdenciário
Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
Desde a publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
é vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte
deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo
regime de previdência social, mesmo que se trate de pensões
do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos
acumuláveis.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Previdenciária |
Q1904936
Direito Previdenciário
Amanda, servidora pública civil efetiva do Poder Executivo federal desde 2018, ocupante do cargo de analista de uma agência reguladora, foi acometida por doença incapacitante em maio de 2021. Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Se, depois de concedida a aposentadoria, Amanda falecer e deixar como dependente esposo e três filhos menores, o valor da pensão por morte será equivalente a 80% do valor dos proventos recebidos pela segurada falecida.
Se, depois de concedida a aposentadoria, Amanda falecer e deixar como dependente esposo e três filhos menores, o valor da pensão por morte será equivalente a 80% do valor dos proventos recebidos pela segurada falecida.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IPE Prev
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002 |
Q1871957
Direito Previdenciário
A Emenda Constitucional nº 103/2019
estabeleceu que, quando restar comprovado
que o servidor público era a única fonte de
renda formal auferida pelo seu dependente, o
benefício de pensão por morte será
concedido nos termos de lei do respectivo
ente federativo, a qual tratará de forma
diferenciada a hipótese de morte de
determinados servidores públicos decorrente
de agressão sofrida no exercício ou em razão
da função. Essa regra NÃO se aplica a
pensão por morte deixada pela seguinte
categoria de servidor público:
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