Questões de Direito Previdenciário - Pensão por Morte para Concurso
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Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com quem era casado havia 8 anos; os seus 2 filhos, menores, de 8 e 10 anos de idade, respectivamente; e o seu pai.
Nessa situação hipotética, o benefício da pensão por morte será concedido
Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.
Considere-se que Ana, servidora pública efetiva do estado do
Rio de Janeiro lotada em um hospital público localizado no
município de Pires do Rio – GO, trabalhasse como
empregada, concomitantemente com o trabalho no hospital
público, em um hospital particular localizado no mesmo
município. Considere-se, ainda, que Ana tenha falecido
vítima de um acidente automobilístico e deixado como
dependentes previdenciários sua companheira Mariane, com
quem convivia havia mais de 20 anos, e dois filhos menores.
Nesse caso, os dependentes de Ana farão jus aos benefícios
da pensão por morte a serem concedidos pelo regime próprio
dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e também pelo
RGPS.
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