Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Juiz no CPC 1973 para Concurso - Página 4

Q232843

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q232843 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz

A

apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.

B

só poderá tentar conciliar as partes na audiência de conciliação especialmente designada para esse fim.

C

poderá decidir a lide fora dos limites em que foi proposta, conhecendo de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

D

não poderá ordenar a produção de provas necessárias à instrução do processo sem expresso requerimento das partes.

E

poderá deixar de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

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Q232323

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q232323 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz responderá por perdas e danos quando

A

recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

B

sua sentença for alterada pelos tribunais.

C

exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.

D

determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.

E

retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.

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Q232127

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude |

Q232127 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz, no processo civil,

A

aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.

B

decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

C

não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.

D

se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.

E

não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.

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Q221761

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências |

Q221761 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe permitido conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

B

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, deferindo as diligências inúteis oumeramente protelatórias.

C

O juiz, em hipótese alguma, responderá por perdas e danos.

D

O juiz dirigirá o processo assegurando às partes igualdade de tratamento; porém, não lhe compete velar pela rápida solução do litígio.

E

Responderá por perdas e danos o juiz quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

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Q297648

Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |

Q297648 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A outorga uxória é necessária para a propositura de ações que versem sobre direitos reais mobiliários e imobiliários.

B

Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória para estar em juízo.

C

O advogado que renunciar ao mandato continuará a representar o mandante durante os 10 (dez) dias seguintes, quando necessário para evitar prejuízo.

D

A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios, salvo nos casos em que o advogado funcionar em causa própria.

E

O advogado tem direito de examinar, em cartório de justiça e secretaria de tribunal, os autos de qualquer processo, sem exceção.

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Q250257

Ano: 2011 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho |

Q250257 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Assim é correto afirmar que:

A

é permitido ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.

B

é permitido ao juiz condenar o réu em quantidade superior pedido.

C

o juiz proferirá a sentença, acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor.

D

é permitido ao juiz condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.

E

é permitido em nosso ordenamento jurídico o juiz decidir citra, extra ou ultra petita, observado o seu poder discricionário

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Q209788

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209788 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às despesas processuais e aos honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que:

A

Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz, atendidos o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

B

Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas, mesmo se um deles decair de parte mínima do pedido.

C

O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do ajuizamento da inicial e perderá, ainda que vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.

D

Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa equivalente ao triplo do seu valor.

E

As sanções impostas às partes e aos serventuários da justiça em consequência de má-fé serão contadas como custas e reverterão em benefício do Estado.

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Q197621

Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q197621 Direito Processual Civil - CPC 1973

O poder instrutório do Juiz no processo civil

A

depende de requerimento e iniciativa da parte, exclusivamente.

B

é restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

C

é limitado à prova de fatos a cujo favor milita presunção legal de existência e de veracidade.

D

está adstrito à prova de fatos admitidos, no processo, como incontroversos.

E

é amplo, cabendo-lhe determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo.

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Q133828

Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |

Q133828 Direito Processual Civil - CPC 1973

Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.

A

Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes sendo intimado de todos os atos do processo.

B

O Ministério Público só terá legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, quando existirem recursos das partes.

C

Caberá ao juiz, somente a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo.

D

Responderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

E

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou na linha colateral, até o quarto grau.

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Q83561

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |

Q83561 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo
civil, julgue os itens seguintes.

Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa ação for distribuída a juiz que seja tio de um dos dois indivíduos, deverá o magistrado declarar-se impedido.

Certo

Errado

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Q358993

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358993 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que toca aos sujeitos da relação processual no processo civil, marque a opção CORRETA:

A

O Ministério Público quando suscita conflito de competência não age como parte e sim na qualidade de fiscal da lei.

B

Dá-se a conexão entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por mais amplo, abrange o das outras.

C

Conforme o código de processo civil, em qualquer hipótese, o juiz que for proferir a sentença, caso entenda necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

D

Havendo a decretação da incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo decisório ou não serão nulos.

E

De acordo com nossa lei processual o juiz tem poderes para indeferir diligências inúteis ou protelatórias não podendo, entretanto, determinar de ofício provas para instrução do processo.

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Q82034

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q82034 Direito Processual Civil - CPC 1973

Impedimento e suspeição:

A

Somente se aplicam ao Juiz.

B

Podem implicar mudança de Juiz, mas não de Juízo.

C

Podem implicar mudança de Juízo, mas não de Juiz.

D

Podem implicar mudança de Juiz e de Juízo.

E

Aplicam-se ao Juiz e ao Juízo.

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Q67738

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - RR Prova: CESPE - 2010 - PGM - RR - Procurador Municipal |

Q67738 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca de prazos e dos poderes, dos deveres e da responsabilidade
do juiz, julgue os itens subsequentes.

Segundo o disposto na lei processual civil, o juiz deve decidir a lide nos termos em que foi proposta, sendo-lhe proibido conhecer das questões não suscitadas pelas partes. Isso significa que, mesmo nas obrigações específicas, o juiz ficará impedido de substituir, de ofício, a tutela desejada pelo autor por outra tutela que lhe garanta o resultado prático correspondente.

Certo

Errado

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Q399237

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |

Q399237 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quando o juiz subscreve termo de audiência, está praticando ato

A

anômalo.

B

de documentação.

C

instrutório.

D

decisório.

E

administrativo.

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Q60080

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60080 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

A

É vedado ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando receber, antes ou depois de iniciado o processo, dádivas das partes.

B

No processo civil, o MP não pode renunciar ao poder de recorrer nem desistir de recurso por ele interposto.

C

No processo civil, compete ao oficial de justiça a prática dos atos processuais de documentação e guarda dos autos.

D

Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor.

E

Na execução por quantia em face do devedor solvente, emprega-se o meio executório denominado coerção patrimonial.

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Q56696

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56696 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às funções exercidas pelo juiz:

A

as decisões aplicam sempre as normas legais, sendo-lhe defeso utilizar-se de outros meios para despachar ou sentenciar.

B

visando à justiça de cada caso, deve como regra julgar por equidade.

C

deve zelar pelo tratamento isonômico das partes, conciliá-las sempre que possível, procurar a rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

D

diante do princípio da iniciativa da parte, deve aguardar que esta requeira as provas a serem produzidas, não podendo fazê-lo de ofício.

E

pode decidir livremente a lide, desde que fundamentadamente, podendo examinar quaisquer questões do processo, levantadas ou não pelas partes, em busca de subsídios para o julgamento.

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Q43560

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |

Q43560 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se

A

ato ordinatório.

B

despacho.

C

sentença.

D

decisão interlocutória.

E

acórdão.

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Q25037

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q25037 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz, na condução do processo,

A

pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.

B

deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.

C

deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.

D

pode sempre decidir por equidade.

E

por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.

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Q16198

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q16198 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.

I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

II. O juiz poderá indeferir deligências requeridas pelas partes, quando inúteis ou meramente protelatórias.

III. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

IV. O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência, ainda que estiver promovido, julgará a lide.

É correto o que se afirma APENAS em

A

II e IV.

B

II, III e IV.

C

I, II e IV.

D

I, II e III.

E

I, III e IV.

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Q12495

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q12495 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz

A

titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.

B

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.

C

poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.

D

será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.

E

poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

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Questões de Concurso Comentadas sobre juiz no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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