Questões de Concurso
Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973
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civil, julgue os itens seguintes.
civil, julgue os itens seguintes.
Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuação
dos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itens
que se seguem.
I - O Ministério Público, que detém legitimidade exclusiva para propor ação rescisória quando a sentença é efeito de colusão das partes visando fraudar a lei, deve observar prazo decadencial que começa a fluir a partir do momento em que tiver ciência da fraude.
II - Não promovida pelo autor ou terceiro, no prazo legal, a execução da sentença condenatória transitada em julgado em ação popular, o Ministério Público, revestido de legitimidade extraordinária autônoma concorrente, promoverá a execução devida no prazo de trinta dias.
III - Tem legitimidade o Ministério Público para promover e acompanhar todas as ações e procedimentos em que se discutem direitos individuais dos idosos, em razão da presunção absoluta de sua hipossuficiência.
I - no procedimento da exceção de suspeição, após sua arguição, o processo deveria ser suspenso;
II - a exceção de suspeição transforma o magistrado, exceto, em parte no incidente;
III - o magistrado pode rejeitar, liminarmente, a exceção de suspeição;
IV - a amizade íntima caracteriza suspeição e indica que o magistrado deve se afastar do processo;
V - no procedimento ordinário, não é permitida a exceção de suspeição.
São corretas APENAS as afirmações
como o complexo de normas e princípios que regem o exercício
conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante
e da defesa do demandado.
Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
itens.