Questões de Concurso Sobre competência no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1153560 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1149327 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Uma vez que o imóvel se situa em dois estados, a competência territorial do juízo, prevento, se estenderá sobre a totalidade do imóvel.

Alternativas
Q1146730 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de competência previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmativas.

I. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
II. Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
III. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar pelo Ministério Público, nas causas em que atuar.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1143690 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.
Alternativas
Q1139971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à competência interna, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136633 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1135356 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da causa e apresentar reconvenção.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.


Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa deverão ser alegados como preliminares da contestação.

Alternativas
Q1135332 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.


Autoridade judiciária brasileira tem competência concorrente para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, sejam de propriedade de estrangeiros.

Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134185 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O exercício da jurisdição envolve a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais. Como resultado dos critérios dessa distribuição, encontram-se as regras de competência. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1132080 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) a respeito de competência, em regra, é competente o foro:
Alternativas
Q1123581 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da competência interna, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1120529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.

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Q1115801 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma vez citado, é facultado ao réu apresentar respostas no processo civil ou manter-se inerte, o que gerará, em regra, a sua revelia.


Quanto às respostas do réu e matérias que poderão ser por ele alegadas, é correto afirmar:

Alternativas
Q1109894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange às normas processuais civis sobre competência e incompetência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1109758 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo as normas que definem os limites da jurisdição em nosso ordenamento processual civil, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1101686 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à competência jurisdicional, prevista no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
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Q1100200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalidade jurídica que tenha descumprido obrigação contratual será o do local onde
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Q1093997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas e assinale a correta.
Alternativas
Q1093994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que, EXCETO: 
Alternativas
Q1093827 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta e relativa. ( ) Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, bem como sociedade de economia mista na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações de recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho, sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho. ( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. ( ) Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. A sequência está correta em 
Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: C
344: C
345: C
346: B
347: C
348: E
349: A
350: C
351: C
352: C
353: D
354: A
355: A
356: B
357: E
358: D
359: D
360: B