Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Intervenção de Terceiro para Concurso
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Q1951629
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Q1951628
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Q1951627
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Q1951626
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu curador.
Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu curador.
Q1951625
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Q1951624
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
A assistência será admitida em qualquer procedimento, mas apenas até a prolação de sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
A assistência será admitida em qualquer procedimento, mas apenas até a prolação de sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Q1951623
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue
o item.
Pendendo a causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.
Pendendo a causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.
Q1951090
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943237
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros,
conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
Q1941419
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos terceiros no processo civil,
Q1941178
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no direito processual
civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939502
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.
É incabível a interposição de agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingresso de amicus curiae na demanda.
Q1935022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando
por sérias dificuldades para liquidar os débitos que
contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de
manter o funcionamento de suas atividades e evitar a
eclosão de diversas demandas que ensejariam no
encerramento da atividade empresarial, operou-se a
transferência de parte substancial do ativo para um dos
sócios administradores, sem efetiva contraprestação.
Tomando conhecimento da referida transferência, um dos
credores promove determinada demanda visando a
satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde
ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do
crédito, é a seguinte:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933143
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público
ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare
que o réu é o pai de determinada criança.
Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao
menor, atua a título de:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929956
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social da demanda, pode o juiz solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada. Assinale a opção que denomina a intervenção no processo.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927562
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Jurídico |
Q1924355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Existindo dívida na qual o município e uma sociedade empresária atuam como
devedores solidários, decorrente de um contrato empresarial, sendo proposta ação de cobrança tão
somente em relação ao município, este poderá:
Q1923115
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
O ordenamento jurídico em vigor veda
terminantemente o emprego da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica.
Q1923114
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração
pretende a superação episódica da personalidade
jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso ou
simples desvio de função, objetivando a satisfação do
terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios,
que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito
causado.
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