Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso
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Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue o item que se segue.
Caso servidor público civil tenha de depor como testemunha
em hora de serviço, o juiz deverá oficiar ao chefe da
repartição, requisitando o servidor para comparecer à
audiência designada.
Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um trabalhador requereu, por meio de
reclamação trabalhista, adicional de insalubridade, mas o
reclamado não contestou esse pedido, o que importou sua
revelia. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá julgar
procedente o pedido, independentemente de realização de
prova pericial para verificar a alegada insalubridade.
Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue o item que se segue.
A ação de indenização por dano moral decorrente da relação
de trabalho proposta por sucessores de trabalhador falecido é
de competência da justiça do trabalho.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
Embora os honorários sucumbenciais observem
patamares mínimo e máximo, sua gradação entre ambos
deve levar em conta o grau de zelo do profissional, seu
trabalho, o tempo consumido, a localidade em que foi prestado o serviço e a natureza e a relevância da causa.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
A sucumbência recíproca não afasta a condenação, de
parte a parte, em honorários advocatícios, que, contudo,
poderão ser compensados.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
São devidos honorários sucumbenciais nas ações
trabalhistas ajuizadas contra a Fazenda Pública.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
São devidos honorários sucumbenciais nos processos
trabalhistas, exceto quando o reclamante ou o
reclamado foi advogado, atuando em causa própria.