Questões de Direito Processual Penal Militar para Concurso

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Q2513074
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar e sua Aplicação ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513074 Direito Processual Penal Militar
Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2513073
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar e sua Aplicação ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513073 Direito Processual Penal Militar
O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento, o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo Cabo Fernando.
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Alternativas
Q2263866
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263866 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo.
Alternativas
Q2263865
Direito Processual Penal Militar Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263865 Direito Processual Penal Militar
Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar estadual de primeira instância, sendo competente “X” para processamento e julgamento. Indeferido pedido formulado inicialmente nesta primeira ação, ingressou com ação de mandado de segurança perante “Y”, apontando “X” como órgão/ autoridade coator(a). Diante do caso hipotético e à luz do disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que X e Y são, respectivamente:
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Q2263860
Direito Processual Penal Militar Recursos ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263860 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que caberá apelação da sentença que
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: D
4: A
5: A
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