Questões de Direito Processual Penal Militar para Concurso
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Q649462
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Considere o caso hipotético. Uma viatura descaracterizada da Polícia Militar, composta pela guarnição do Tenente “X”(encarregado) e Soldado “Z”(motorista), conduzindo a civil “Y” (passageira), ao transitar pela Rodovia dos Imigrantes teve a sua passagem obstruída por um caminhão, precipitando-se numa ribanceira, lesionando gravemente a passageira (civil “Y”).
Analisando-se o enunciado no que concerne a atuação
da Polícia Judiciária Militar, é correto afirmar que
Q649461
Direito Processual Penal Militar
Considere a situação hipotética. Um Policial Militar, durante
o serviço operacional de patrulhamento ostensivo,
comete um crime doloso contra a vida de um civil. Diante
deste enunciado e no que concerne à necessidade de
instauração de Inquérito Policial Militar (IPM), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
SEDS-PE
Prova:
MS CONCURSOS - 2010 - SEDS-PE - Sargento - Policia Militar |
Q515922
Direito Processual Penal Militar
Assinale al ternativa INCORRETA:
Q478963
Direito Processual Penal Militar
NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO DE PRAÇA E DE OFICIAL:
Q475736
Direito Processual Penal Militar
Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar.
Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere acerca da custódia, em particular no que se refere à necessidade, utilidade e manutenção desta e à integridade física e mental do aprisionado, medida comumente denominada pela moderna doutrina processual de audiência de custódia, prevista de forma expressa no CPPM.
Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere acerca da custódia, em particular no que se refere à necessidade, utilidade e manutenção desta e à integridade física e mental do aprisionado, medida comumente denominada pela moderna doutrina processual de audiência de custódia, prevista de forma expressa no CPPM.
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