Questões de Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Características para Concurso
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O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de crime na delegacia de polícia.
Com base na situação narrada, aponte a afirmativa correta acerca da investigação do crime em questão.
Michael responde, preso preventivamente, a inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, que investiga a prática do crime de extorsão simples, previsto no Art. 158 do Código Penal.
Quanto ao prazo de duração, é correto dizer que o inquérito em questão deve ser concluído no prazo de
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional,
admitida somente quando dos autos emergirem, de plano, a
atipicidade da conduta, a existência de causa de extinção da
punibilidade e a ausência de indícios de autoria sobre a
materialidade do delito, sendo necessário exame
aprofundado e exauriente das provas.
Considerando-se as características do inquérito policial, é correto afirmar que o texto anterior discorre sobre