Questões de Concurso Sobre mandado de segurança no processo penal em direito processual penal

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Q161389
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161389 Direito Processual Penal
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Alternativas
Q102140
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102140 Direito Processual Penal
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Alternativas
Q82791
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82791 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Alternativas
Q82784
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Instrumentalidade do processo penal , Sistemas processuais
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82784 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Alternativas
Q78574
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Sentença e Coisa Julgada , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Procedimento comum sumário , Efeitos civis da absolvição penal
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78574 Direito Processual Penal
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q61761
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61761 Direito Processual Penal
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Alternativas
Q61013
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61013 Direito Processual Penal
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Ações de impugnação no processo penal.
Alternativas
Q60108
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |
Q60108 Direito Processual Penal
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q48794
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48794 Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil ex
delicto, à jurisdição e à competência.
No mandado de segurança impetrado pelo MP contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.
Alternativas
Q1036634
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Competência criminal da Justiça Estadual , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036634 Direito Processual Penal
Em matéria de competência,
Alternativas
Q713842
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713842 Direito Processual Penal
Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q700430
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Mandado de Segurança no Processo Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Classificação de Recursos Criminais , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q700430 Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta certa na sequência apresentada: I - Denegado o mandado de segurança pela sentença, ou no julgamento do agravo, dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, retroagindo os efeitos da decisão contrária. II – O recurso ordinário constitucional deve ser recebido, em qualquer hipótese, apenas no efeito devolutivo, pois somente é admitido contra sentença denegatória de mandado de segurança, de natureza declaratória negativa. III – O habeas data, cuja decisão tenha sido proferida em única instância pelos tribunais regionais federais, será julgado em grau de recurso pelo STJ apenas se houver propositura de recurso especial, não se admitindo recurso ordinário contra ele. IV – Os embargos de declaração nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tanto em âmbito estadual como federal, devem ser recebidos com efeito suspensivo.
Alternativas
Respostas
25: A
26: C
27: E
28: E
29: A
30: A
31: B
32: E
33: C
34: E
35: A
36: X
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