Questões de Direito Processual Penal - Prova testemunhal para Concurso

Q2290886

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Guarda Municipal |

Q2290886 Direito Processual Penal

Julgue o item que se segue.

Durante uma entrevista com uma testemunha, é aconselhável fazer perguntas sugestivas para obter informações mais detalhadas.

Certo

Errado

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Q2254985

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q2254985 Direito Processual Penal

Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.

A

A ilicitude da prova pode ser relativizada e o elemento probatório admitido e valorado se a sua falta comprometer a busca da verdade real, tanto em prol da defesa quanto da acusação.

B

Poderá ser autorizada pelo juiz, de ofício, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos em infrações criminais cujas penas mínimas sejam superiores há 4 (quatro) anos ou em infrações penais conexas.

C

A nulidade pela inversão da ordem das perguntas feitas às testemunhas, em audiência, será reconhecida se demonstrado prejuízo para a parte que a suscitou.

D

A desconfiança policial em relação à atitude do sujeito, que demonstra nervosismo perante a autoridade, bem como à sua aparência, poderá ensejar revista pessoal ou mesmo autorizar busca e apreensão, não se questionando da validade das provas encontradas.

E

Ainda que não haja autorização judicial, a autoridade policial, ao efetuar a prisão em flagrante, poderá acessar os dados de agendas, contatos, fotos, bem como o inteiro teor de mensagens de texto e áudios do celular do preso, mesmo que relacionada à esfera de sua intimidade.

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Q2253641

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico de Segurança |

Q2253641 Direito Processual Penal

Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha

A

direta.

B

indireta.

C

ocular.

D

auricular.

E

visual.

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Q2240836

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q2240836 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

O Código de Processo Penal não exige que policiais, em momento de abordagem de suspeito e/ou busca pessoal voltada à constatação de estado de flagrante delito, cientifiquem o abordado quanto ao seu direito em permanecer em silêncio (“Aviso de Miranda”), uma vez que tal prática somente é exigida pela Lei nos interrogatórios policial e judicial.

B

O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando posicionamento consolidado no Supremo Tribunal Federal, firmou o entendimento de que eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.

C

A testemunha compromissada, enquanto ouvida formalmente nessa condição, não pode deixar de responder a pergunta da autoridade invocando a garantia contra a autoincriminação, embora suas declarações, neste caso, não tenham valor probatório de confissão.

D

É lícita e pode ser utilizada como prova pela acusação a confissão em entrevista concedida pelo indiciado a órgão de imprensa por ocasião de sua prisão em flagrante.

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Q2211483

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211483 Direito Processual Penal

No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.

A

Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas da acusação e, depois, as de defesa.

B

Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas de defesa e, depois, as da acusação.

C

As testemunhas indicadas exclusivamente pelo juiz serão ouvidas antes das testemunhas das partes.

D

As testemunhas de acusação, ouvidas por precatória, podem ser ouvidas posteriormente às da defesa, sem resultar nulidade.

E

Serão ouvidas, de forma intercalada, uma testemunha da acusação e outra da defesa.

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Q2186916

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q2186916 Direito Processual Penal

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:

A

interrogatório; vítimas; testemunhas de acusação; e testemunha de defesa;

B

interrogatório; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e vítimas;

C

vítimas; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e interrogatório;

D

testemunhas de acusação; testemunha de defesa; vitimas; e interrogatório;

E

testemunha de defesa; testemunhas de acusação; vítimas; e interrogatório.

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Q2128598

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |

Q2128598 Direito Processual Penal

Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

A

O juiz não poderá, em qualquer hipótese, ouvir outras testemunhas além daquelas já indicadas pelas partes.

B

As pessoas que estejam impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem.

C

Na redação do depoimento, o juiz não é obrigado a cingir-se exatamente às expressões usadas pelas testemunhas, sendo desnecessária a reprodução fiel das suas frases.

D

O depoimento deverá ser prestado oralmente, vedando-se à testemunha qualquer tipo de consulta a apontamentos.

E

Se ocorrer dúvida acerca da identidade da testemunha, o juiz deverá suspender a oitiva e intimar outra testemunha.

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Q2115969

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |

Q2115969 Direito Processual Penal

Texto associado

Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.

Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.

Certo

Errado

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Q2115966

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |

Q2115966 Direito Processual Penal

Texto associado

Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.

A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz.

Certo

Errado

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Q2065215

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |

Q2065215 Direito Processual Penal

Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir:

A

Prova ilícita configura-se quando agride uma regra de direito material.

B

Prova proibida é aquela que é obtida por meios contrários à norma.

C

Prova ilegítima configura-se quando afronta princípios da lei processual.

D

Prova documental é uma espécie de prova que necessita de um conhecimento técnico específico para sua exata compreensão.

E

Prova testemunhal é a declaração de um terceiro (testemunha) que de alguma forma tenha presenciado os fatos discutidos no processo.

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Q1998620

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |

Q1998620 Direito Processual Penal

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

A

Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

B

Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

C

O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

D

A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

E

Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.

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Q1995145

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: TJ-MG Prova: IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |

Q1995145 Direito Processual Penal

No que se refere às disposições previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta.

A

O incidente de insanidade mental do acusado poderá ser instaurado de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, quando houver dúvida sobre sua integridade mental

B

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado. Contudo, não se deferirá esse compromisso aos menores de 18 (dezoito) anos

C

Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal. Contudo, da decisão que admitir, ou não, o assistente, não caberá recurso

D

Admite-se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos

E

A intimação da sentença condenatória será feita mediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça. O prazo do edital será de 90 dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, e de 60 dias, nos outros casos

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Q1984365

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Advogado |

Q1984365 Direito Processual Penal

Sobre a prova testemunhal, assinale a afirmativa correta.

A

Um psicanalista deverá testemunhar se o seu paciente dispensá-lo do dever de sigilo profissional.

B

A testemunha intimada que tiver deixado de comparecer à audiência poderá ser conduzida coercitivamente.

C

As testemunhas são inquiridas pelo juiz, sem prejuízo de que as partes façam perguntas complementares em seguida.

D

A ex-mulher não está eximida de depor como testemunha em processo em que seu ex-cônjuge é réu.

E

É facultado às testemunhas não depor na presença do réu.

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Q1982858

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2022 - Polícia Científica - SC - Auxiliar Criminalístico |

Q1982858 Direito Processual Penal

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.

Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:

A

do acusado.

B

do ofendido.

C

e o devedor do ofendido.

D

e o amigo íntimo do acusado.

E

e o inimigo capital do acusado.

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Q1969050

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |

Q1969050 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.

A

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve comunicar formalmente o fato ao perito criminal.

B

As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, estão liberadas de testemunhar.

C

O documento original juntado a processo findo deverá ser devolvido à parte que o produziu, independentemente de requerimento, dada a sensibilidade dos dados envolvidos.

D

No reconhecimento de pessoa, aquela que deva ser reconhecida deverá ser colocada ao lado de pelo menos outras duas com alguma semelhança.

E

O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do réu da prisão, da data da audiência e da sentença.

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Q1959628

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959628 Direito Processual Penal

É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:

A

Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito em havendo a confissão do acusado.

B

O depoimento da testemunha será feito de forma oral, não sendo permitido trazê-lo por escrito, embora possa realizar breve consulta a apontamentos.

C

Em virtude do princípio da especialidade científica, o juiz ficará adstrito ao laudo produzido por perito oficial, desde que por ele nomeado e portador de diploma de curso superior.

D

São proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela parte interessada e queiram dar seu depoimento, as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

E

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crimes que envolvam vultuosas quantias monetárias ou praticados por organização criminosa.

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Q1946485

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia |

Q1946485 Direito Processual Penal

Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que

A

aos menores de 14 anos e ao filho, ainda que adotivo, do acusado não será imposto o compromisso de dizer a verdade.

B

a expedição de carta precatória para a oitiva de testemunha suspende o curso do processo, restando vedado, portanto, que seja proferida sentença antes do retorno.

C

não poderão figurar como testemunhas os ascendentes ou descendentes em linha reta do acusado ou da vítima.

D

a testemunha que se sentir constrangida de prestar depoimento na presença do réu será ouvida por videoconferência, não se admitindo que a inquirição prossiga presencialmente, com a retirada do acusado da sala de audiência.

E

a oitiva antecipada de testemunha que, por enfermidade ou velhice, inspira receio de não mais existir ao tempo da instrução processual poderá ser pleiteada pelas partes, vedada, no entanto, a determinação, de ofício, pelo Juiz.

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Q1932811

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |

Q1932811 Direito Processual Penal

Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

A

O juiz poderá impor à testemunha faltosa prisão até dez dias, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

B

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, a qual terá o condão de suspender a instrução criminal até conclusão dessa diligência.

C

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

D

Os menores de dezesseis anos e os doentes mentais não prestam compromisso.

E

A prova testemunhal deverá ser colhida obrigatoriamente de forma oral, quando envolver presidente ou vice-presidente da República, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

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Q1908920

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908920 Direito Processual Penal

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

A

válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.

B

considerada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.

C

ilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.

D

lícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.

E

proveniente da common law, sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.

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Q1866700

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866700 Direito Processual Penal

O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca dos princípios do processo penal e de suas hipóteses de incidência.

A

A falta de intimação do denunciado para apresentar contrarrazões contra o recurso apresentado contra decisão que rejeitar a denúncia não ocasionará nulidade, quando a defesa técnica nomeada apresentar as referidas contrarrazões, por não haver prejuízo ao processo e ao denunciado, nem violação ao princípio do contraditório.

B

O princípio do contraditório sobre a prova determina que as provas sejam formadas pelas partes na presença do juiz, momento em que colaboram para a sua realização, como ocorre com a oitiva da prova testemunhal.

C

Positivado no ordenamento jurídico brasileiro, o princípio da contemporaneidade revela-se quando, para a decretação de prisão preventiva, analisa-se a distância do envolvimento criminal para justificar uma atual privação do status libertatis.

D

No processo penal, o princípio da ampla defesa determina que, além da autodefesa, deve haver a defesa técnica, a qual, se for meramente formal ou deficitária, ocasionará a nulidade de todos os atos do processo, sem a necessidade de valoração de prejuízo causado ao réu, pois presumível.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Comentadas sobre prova testemunhal em direito processual penal

Foram encontradas 145 questões