Questões de Direito Processual Penal - Prova testemunhal para Concurso - Página 8

Q362529

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |

Q362529 Direito Processual Penal

Sobre contradita e a arguição baseada em circunstâncias ou defeitos, que tornam a testemunha suspeita de parcialidade ou indigna de fé, é incorreto afirmar:

A

A contradita deve ser suscitada antes de iniciado o depoimento da testemunha, sob a pena de preclusão;

B

Deferida a contradita quanto à testemunha proibida de depor em razão da profissão, a única consequência é que ela será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade;

C

É cabível a proposição da contradita, visando à tomada de declarações sem o compromisso legal, do adolescente menor de 14 anos, além de doentes e deficientes mentais;

D

Se o juiz acata a arguição de que a testemunha é indigna de fé, tal circunstância não impedirá a tomada de suas declarações;

E

Se a parte que arrolou a testemunha, antes de começar o depoimento, constata ser pessoa proibida de depor, não há qualquer impedimento legal que ela própria formule a contradita.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q362526

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |

Q362526 Direito Processual Penal

. Em relação ao ofendido no processo penal, é correto afirmar:

A

À semelhança do cônjuge e dos parentes do réu, o Código de Processo Penal preceitua, de modo expresso, que o ofendido é ouvido sem prestar o compromisso de dizer a verdade;

B

Verificando-se que a presença do acusado pode causar sério constrangimento ao ofendido, o juiz pode determinar de imediato que o réu se retire da sala de audiência;

C

Identicamente às testemunhas, caso o ofendido não compareça à audiência e tenha sido regularmente intimado, o magistrado pode determinar sua condução coercitiva;

D

O pedido de inquirição do ofendido é computado para o efeito de número máximo de testemunhas que podem ser arroladas pelas partes;

E

Conforme previsão legal, para garantir a preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem do ofendido, dentro da sua discricionariedade, o juiz pode decretar o sigilo de toda a perquirição judicial.

Q1634399

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1634399 Direito Processual Penal

Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, tem-se que

A

os pais e irmãos da vítima e do investigado jamais poderão eximir-se da obrigação de depor nos autos do inquérito.

B

o menor de 14 anos e o doente mental são proibidos de depor no Inquérito Policial em qualquer circunstância.

C

o divorciado está dispensado do compromisso legal da verdade quando o seu ex-cônjuge for o investigado no inquérito.

D

as pessoas que devem guardar segredo em razão de sua função, ofício ou profissão são proibidas de depor, se não forem autorizadas pela parte interessada.

Q1634388

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1634388 Direito Processual Penal

Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que

A

o suspeito só deve ser inquirido ao final da investigação, quando já houver elementos de informação que permitam o seu indiciamento.

B

a confissão, embora importante como informação complementar, não é o fim principal da investigação, porque, sozinha, não tem força probatória.

C

por presunção, as hipóteses mais simples para esclarecimento do homicídio devem ser descartadas das estratégias que serão adotadas na investigação.

D

não se procede à inquirição de testemunha criança, porque seu depoimento é naturalmente frágil.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1634386

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1634386 Direito Processual Penal

Em relação à investigação de homicídio, tem-se o seguinte:

A

a prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito.

B

quando houver vestígio, não é obrigatório o exame de corpo de delito, direto ou indireto.

C

o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do autor.

D

corpo de delito é apenas o cadáver da vítima.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1201611

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ

Q1201611 Direito Processual Penal

Sobre o exame de corpo de delito e os demais exames periciais necessários à composição do conjunto probatório em sede de inquérito policial e ação penal, podemos afirmar corretamente que :

A

A prova testemunhal não poderá substituir o exame de corpo de delito direto, pois o perecimento dos vestígios do crime torna absolutamente impossível a comprovação da materialidade.

B

A inidoneidade do local do crime não impede a realização do exame pericial, devendo o perito registrar no laudo as alterações do estado das coisa e suas consequências para a descrição da dinâmica dos fatos.

C

O delegado de polícia não poderá negar a realização de exame pericial requerido pelas partes nos autos do inquérito policial, salvo em se tratando de exame de corpo de delito indireto.

D

O exame de corpo de delito direito deverá ser realizado, obrigatoriamente, durante o dia, período este compreendido entre as seis e as dezoito horas.

E

Os exames periciais que o delegado de polícia reputar indispensáveis à investigação criminal serão requeridos aos peritos oficiais, que poderão indeferir o pedido sob a alegação de que o trabalho pericial é desnecessário para a apuração dos fatos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q478959

Ano: 2013 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar |

Q478959 Direito Processual Penal

NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL É CORRETO AFIRMAR QUE:

A

A dúvida sobre a identidade da testemunha não impede a tomada do seu depoimento;

B

Qualquer pessoa poderá ser testemunha, não se deferindo compromisso aos deficientes mentais, aos menores de 14 anos, às testemunhas informantes e àquelas que, embora desobrigadas pela parte interessada, deva guardar segredo em razão de ofício ou ministério;

C

São testemunhas suplementares as arroladas pelo Ministério Público quando o número de acusados for maior do que três acusados;

D

A contradita à testemunha deverá ser formulada imediatamente após o depoimento e indicar os pontos divergentes.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q470174

Ano: 2013 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q470174 Direito Processual Penal

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal relacionadas com a prova oral, é unicamente CORRETO afirmar que

A

descabe condução coercitiva do ofendido quando, intimado para prestar declarações, deixar de comparecer injustificadamente.

B

ao juiz é facultado ordenar, de ofício, produção antecipada da prova testemunhal urgente, antes mesmo de iniciada a ação penal.

C

magistrados e membros do Ministério Público estão incluídos entre as autoridades para as quais a lei faculta a opção de, como testemunhas, prestarem depoimento por escrito.

D

a contradita fundada no fato de a testemunha ser ascendente do ofendido impede o juiz de tomar seu depoimento.

E

prescinde de motivação a determinação do juiz de retirar o réu da sala de audiência nos casos em que sua presença possa causar temor ou sério constrangimento à testemunha.

Q448005

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |

Q448005 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta em relação às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal.

A

Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, sendo obrigatório às partes, sob pena de nulidade, acompanhar o incidente.

B

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

C

Salvo no caso de necessidade de prevenção de risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa, em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor

D

O ofendido será comunicado dos atos processuais r elativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.

E

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes, não sendo possível a realização do julgamento antes da devolução desta precatória.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q436917

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q436917 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A

Toda pessoa poderá ser testemunha.

B

O silêncio do acusado importará a sua confissão.

C

O interrogatório do acusado será presidido pelo Ministério Público.

D

Uma vez apresentado o pericial, a autoridade judiciária fica adstrita ao seu conteúdo.

E

A autoridade judicial deverá preferir o interrogatório por meio de videoconferência, sempre que a medida se mostrar mais econômica ao processo.

Q434440

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRE-RO Prova: FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q434440 Direito Processual Penal

No que concerne à prova, é correto afirmar que

A

o juiz não poderá, por força do princípio da preclusão, ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.

B

o interrogatório do réu será realizado, no procedimento comum, antes da apresentação da defesa preliminar.

C

o exame de corpo de delito não pode ser substituído pela prova testemunhal mesmo quando os vestígios tenham desaparecido.

D

havendo mais de um acusado, poderão ser todos interrogados em conjunto e ao mesmo tempo, para que sejam esclarecidas eventuais divergências.

E

nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q407326

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q407326 Direito Processual Penal

Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa da ré arrolou cinco testemunhas, três delas residentes em outro estado da Federação. Ouvidas, apenas, as testemunhas de acusação e as de defesa residentes em sua comarca, e não tendo havido outros requerimentos das partes, o juiz expediu carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa residentes fora de sua jurisdição, fixando prazo juridicamente razoável para cumprimento da deprecata.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Findo o prazo fixado sem cumprimento da precatória, o juiz deve suspender a instrução criminal e oficiar o juízo deprecado para que esclareça os motivos do não cumprimento da deprecata, sob pena de nulidade.

B

Findo o prazo fixado sem cumprimento da precatória, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será juntada aos autos.

C

Como a expedição da precatória não suspende a instrução criminal, o juiz poderá concluir a instrução realizando o interrogatório do réu, mas deverá suspender o processo e o curso do prazo prescricional até a juntada da deprecata, sob pena de nulidade do processo.

D

As partes arrolaram quantidade de testemunhas superior ao previsto em lei, haja vista que o crime de latrocínio, por sua gravidade, deve submeter-se ao procedimento comum sumaríssimo.

E

A quantidade de testemunhas arroladas pelas partes conforma-se com a previsão legal, haja vista que o crime de latrocínio, por sua gravidade, deve submeter-se ao procedimento comum sumário.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q379270

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público |

Q379270 Direito Processual Penal

Provas.

A

É válida a interceptação telefônica realizada sem prévia autorização judicial, desde que haja posterior consentimento de um dos interlocutores para ser tratada como escuta telefônica e utilizada como prova em processo penal.

B

Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para embasar a denúncia oferecida é possível a utilização do reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitiva, desde que este não seja utilizado de forma isolada e esteja em consonância com os demais elementos informativos constantes dos autos.

C

A lei processual penal permite a utilização da prova testemunhal como elemento de convicção do julgador para o reconhecimento das agravantes referentes ao estado das pessoas.

D

A Lei Federal no 11.690/2008, que reformou parcialmente o Código de Processo Penal, alterou a sistemática de inquirição das vítimas, das testemunhas e do acusado, determinando que sejam questionados dire- tamente pelas partes e possibilitando ao magistrado a complementação da inquirição quando entender necessário quaisquer esclarecimentos.

E

Apregoa o Código de Processo Penal que a confissão é indivisível e retratável, sendo permitida a sua valoração como elemento probatório desde que corroborada pelas demais provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

Q370654

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II |

Q370654 Direito Processual Penal

A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:

A

Apenas entre acusados, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

B

Apenas entre acusados e entre acusado e testemunha, sempre que divergirem, em suas declarações.

C

Entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

D

Apenas entre testemunhas, sempre que divergirem, em suas declarações.

E

Apenas entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q370653

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II |

Q370653 Direito Processual Penal

Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, “a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:

A

O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, em todas as hipóteses.

B

Exclusivamente o ascendente ou descendente, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

C

O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

D

Exclusivamente o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

E

O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, em qualquer hipótese.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q353534

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Agente de Polícia |

Q353534 Direito Processual Penal

Texto associado

Acerca da prova criminal, julgue o item subsequente.

Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q340821

Ano: 2013 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q340821 Direito Processual Penal

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

A

O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.

B

Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.

C

O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.

D

Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.

E

Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q333201

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |

Q333201 Direito Processual Penal

0 juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através dela, a verdade.

Sobre o direito probatório, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

A

É papel da testemunha sempre expor seus conhecimentos sobre os fatos, além de suas apreciações pessoais.

B

A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha suspende a instrução criminal.

C

O juiz, ao verificar que a veracidade do depoimento da testemunha pode ficar comprometido pela presença do réu, causando humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha, determinará a retirada do réu, independente de qualquer medida anterior.

D

Desde a reforma do Código de Processo Penal realizada pela Lei n. 11.690/2008, o interrogatório do réu no procedimento ordinário passou a ser feito pelo sistema cross examination, ou seja, primeiro as partes devem formular as perguntas ao réu. Ao magistrado cabe a complementação, formulando perguntas que entenda pertinente.

E

O ofendido, quando devidamente intimado para prestar declarações sobre as circunstâncias da infração, pode ser conduzido à presença da autoridade, se deixar de comparecer sem justo motivo.

Q331752

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331752 Direito Processual Penal

No processo penal, as testemunhas de acusação:

A

responderão às perguntas formuladas pelas partes e reperguntadas pelo juiz diretamente a este.

B

poderão trazer pequenas anotações por escrito para con sulta durante a audiência.

C

serão inquiridas na presença das outras testemunhas do processo

D

não poderão ser contraditadas pela defesa

E

caso se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q308203

Ano: 2013 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã |

Q308203 Direito Processual Penal

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

Para o Código de Processo Penal a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

Questões de Concurso Sobre prova testemunhal em direito processual penal

Foram encontradas 237 questões