Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Q2312799
Direito Processual Penal
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
Q2312135
Direito Processual Penal
Amílcar, Aníbal e Asdrúbal, funcionários públicos, foram
denunciados pelo Ministério Público pela prática dos delitos de
tráfico ilícito de entorpecentes com uso de arma de fogo e de
associação para o tráfico ilícito de entorpecentes, em concurso
material de crimes.
Relativamente à atividade do juiz, ao procedimento a ser observado e às medidas cautelares que nele se podem levar a efeito, é correto afirmar que poderá o juiz:
Relativamente à atividade do juiz, ao procedimento a ser observado e às medidas cautelares que nele se podem levar a efeito, é correto afirmar que poderá o juiz:
Q2312134
Direito Processual Penal
No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a
iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é
correto afirmar que:
Q2312133
Direito Processual Penal
Leonardo, Rubens, Diego, João e Joaquim são investigados
criminalmente em inquérito policial pelo fato de pertencerem a
determinada organização criminosa destinada à prática dos
delitos de estelionato, de roubo e de extorsão.
No tocante à investigação criminal e aos meios de obtenção da prova relativamente às organizações criminosas, é correto afirmar que:
No tocante à investigação criminal e aos meios de obtenção da prova relativamente às organizações criminosas, é correto afirmar que:
Q2312132
Direito Processual Penal
No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do
Ministério Público quanto aos institutos despenalizadores da
transação penal, da suspensão condicional do processo e do
acordo de não persecução penal, é correto afirmar que poderá:
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