Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Foram encontradas 13.354 questões

Q2031700 Direito Processual Penal
__________________, ao processo, ao julgamento e à execução das causas e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido nesta Lei.
(Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm)
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
Alternativas
Q2031695 Direito Processual Penal

Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, entre outras. Em relação ao Art. 24 da Lei nº 11.340/2006 é INCORRETO afirmar que:


(Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm)

Alternativas
Q2031597 Direito Processual Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. Por sua vez, considera-se ________________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por _________________, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Alternativas
Q2031596 Direito Processual Penal
Sobre a temática das perícias probatórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2031595 Direito Processual Penal
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
2086: A
2087: B
2088: B
2089: C
2090: A