Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.782-1999 em direito sanitário
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Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
Internacionalmente, há semelhança entre as competências do setor saúde e as funções da VISA, entre as quais estão a normatização e o controle sanitário de bens, de produção, armazenamento, guarda, circulação, transporte, comercialização e consumo das substâncias e produtos de interesse da saúde, suas matérias-primas, coadjuvantes de tecnologias, processos, equipamentos e embalagens.
Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
No histórico da VISA brasileira, sabe-se que, sob a vigência da 1.ª Constituição Republicana, foi estabelecido o Regulamento Sanitário Federal que regulamentava os mais distintos objetos de interesse da saúde, e também o termo vigilância sanitária era usado tanto para o controle sanitário de pessoas doentes ou suspeitas de doenças transmissíveis, quanto para estabelecimentos e locais. No caso de alimentos, a falsificação era enquadrada por lei como crime inafiançável.
Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:
São atribuições da equipe de gerência geral de saneantes da Anvisa:
I. analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos referentes ao registro de saneantes, para tratamento da água, higienização e desinfecção.
II. estabelecer normas sobre limites de concentração de substâncias utilizadas em produtos saneantes.
III. planejar, coordenar e orientar o Sistema de Vigilância Toxicológica.
É correto o que se afirma em
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Anvisa e atribuições desse serviço:
I. controle sobre alimentos e cosméticos e ações de fiscalização.
II. controle sobre medicamentos veterinários e ações de fiscalização.
III. controle sobre agrotóxicos e ações de fiscalização sobre venda desses produtos.
IV. controle de insumos laboratoriais e controle de número de casos de doenças como dengue e HIV/AIDS.
É correto o que se apresenta em
São competências de caráter ambiental da Anvisa:
I. estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
II. estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica.
III. conceder registros de produtos segundo as normas de sua área de atuação.
É correto o que se afirma em
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a ascaridíase, causada por um verme denominado Ascaris lumbricoides, é uma das infecções mais prevalentes no mundo, atingindo mais de um bilhão de pessoas. Uma medida profi lática contra essa verminose é o(a)
Um dos elementos fundamentais da cadeia epidemiológica das doenças infecciosas é o reservatório do agente infeccioso. No caso das doenças respiratórias transmissíveis, o tipo de reservatório predominante é o(a)
Assinale a opção que indica a medida de prevenção da transmissão da raiva.
As cinco diferentes formas de transmissão da Doença de Chagas são:
O agente etiológico da doença de Chagas, Trypanossoma cruzi, é classifi cado como protozoário por ser um
Assinale a opção que apresenta uma das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
A campanha de erradicação da varíola, que ocorreu entre 1966 e 1973 no Brasil, foi o marco da institucionalização das ações de vigilância epidemiológica, que se consolidou com o controle da poliomielite na década de 80. A partir desses eventos, a vigilância epidemiológica teve um papel essencial na reorganização do sistema de saúde brasileiro. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
As ações da vigilância sanitária e da vigilância epidemiológica, apesar de promoverem a saúde da população, são independentes e não estão relacionadas.
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