Questões de Direito Sanitário - Lei nº 9.782-1999 para Concurso
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São componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,exceto:
Submetem-se ao regime de vigilância sanitária:
I. Instalações físicas.
II. Equipamentos.
III. Tecnologias.
IV. Ambientes.
V. Procedimentos em todas as fases dos processos de produção dos bens.
VI. Produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, incluindo a destinação dos seus respectivos resíduos.
Estão corretas as alternativas
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Não se submetem ao controle e à fiscalização sanitária
da Anvisa os serviços voltados para a atenção
ambulatorial, seja de rotina ou de emergência.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos
e serviços que envolvam risco à saúde pública.
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