Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q1717840 Direito Sanitário
Segundo o Subsistema de atendimento de internação domiciliar no Sistema Único de Saúde, SUS, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1717723 Direito Sanitário
Segundo a Portaria GM/MS n.°1.886 de 18 de dezembro de 1997, o município deve cumprir os seguintes REQUISITOS para sua inserção ao Programa Agentes Comunitários de Saúde, EXCETO:
Alternativas
Q1717722 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA, sobre como serão alocados os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS):
Alternativas
Q1717721 Direito Sanitário
Sobre o atendimento aos usuários do SUS, segundo a Lei 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1716288 Direito Sanitário
De acordo com o Ministério da Saúde, são direitos sexuais, exceto:
Alternativas
Q1716087 Direito Sanitário
Ainda de acordo com a Portaria nº 2048 de 05/11/2002, o que é o Atendimento Pré-hospitalar Fixo?
Alternativas
Q1716086 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2048, de 05 de novembro de 2002, o que é “A Regulação Médica das Urgências, baseada na implantação de suas Centrais de Regulação”?
Alternativas
Q1716085 Direito Sanitário
A consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde feita pela portaria de consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, estabelece diretrizes para redes de serviço à saúde. Qual das opções é uma rede de serviço à saúde?
Alternativas
Q1716084 Direito Sanitário
Ainda de acordo com a Portaria nº 1010, qual é o tipo de unidade móvel que é tripulado por no mínimo um condutor de veículo de urgência, um médico e um enfermeiro?
Alternativas
Q1716083 Direito Sanitário
Considerando a redação da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde, a Central de Regulação das Urgências terá equipe composta por:
I- Médicos com capacitação em regulação médica das urgências (MR); II- Técnico Auxiliar de Enfermagem (TAE); e III- Radio-Operador (RO).
Com base nessa afirmação, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q1716082 Direito Sanitário
A Portaria Nº 1010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde, em seu capitulo de definições, traz diversas considerações. Em sua redação, qual é a definição de Central de Regulação das Urgências?
Alternativas
Q1716081 Direito Sanitário
A redação do art. 3º da Portaria nº 288, de 12/03/2018, em seu caput, dispõe: “Fica estabelecido que as CRU devem ser cadastradas no CNES com a indicação do tipo e subtipo de estabelecimento de acordo com a abrangência de atuação da central”.

Com base nessa informação, responda à próxima questão.
O estabelecimento do tipo Regional deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangência de atendimento mais de um município em conformação regional, que não tem CRU. Esse subtipo de estabelecimento é chamado de:
Alternativas
Q1716078 Direito Sanitário
Atualmente, no Brasil, diversas portarias regulam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, cada uma com sua especificidade. Uma dessas Portarias é a de nº 288, de 12 de março de 2018, do Ministério da Saúde, que em sua redação redefine qual operacionalização?
Alternativas
Q1709135 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que compete às Secretarias de Saúde dos Municípios:
Alternativas
Q1709134 Direito Sanitário
"Água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem." (Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011). Tal citação refere-se ao (à):
Alternativas
Q1697116 Direito Sanitário
Na Lei 12.864/13 foram alterados os fatores determinantes e condicionantes da saúde, tendo - se incluído a atividade física como um desses fatores. Em relação ao que dispõe essa lei, avalie as afirmações abaixo.
I Alterou o caput do artigo 3º. da Lei 8.080/90, mencionando que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país. II Põe a moradia e o meio ambiente como fatores secundários dos condicionantes da saúde e destaca a atividade física como um fator primário. III Modificou o caput do artigo 3º. da Lei 8.080/90, colocando trabalho, renda e educação como fatores secundários para os condicionantes da saúde. IV A atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais são exemplos de determinantes e condicionantes da saúde.
Estão em acordo com a Lei 12.864/13, as afirmativas
Alternativas
Q1677276 Direito Sanitário
De acordo com a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, antes da interrupção da TNE o paciente deve ser avaliado em relação aos seguintes aspectos, exceto:
Alternativas
Q1677275 Direito Sanitário
Segundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, a TNE (Terapia de Nutrição Enteral) deve abranger obrigatoriamente as seguintes etapas, exceto:
Alternativas
Q1677274 Direito Sanitário
Sobre a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1677273 Direito Sanitário
Segundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
4241: C
4242: D
4243: D
4244: D
4245: D
4246: B
4247: D
4248: A
4249: C
4250: D
4251: A
4252: B
4253: D
4254: C
4255: C
4256: D
4257: A
4258: D
4259: A
4260: B