Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

Estabelece como será a porta de entrada do SUS e o acesso à Rede de Atenção à Saúde.

É uma conta especial onde serão depositados e movimentados os recursos financeiros do SUS.

Instrumento formal para corresponsabilizar os entes federados pela organização e integração dos serviços em uma Rede de Saúde.

Base das programações e atividades que serão desenvolvidas em cada nível de direção do SUS.

Descentralização, participação da comunidade, integral;

Centralização, individualização, direito á saúde;

Universalidade, integralidade, equidade;

Integralidade, universalidade, direito á saúde;

Descentralização, participação da comunidade, integral;

Centralização, individualização, direito á saúde;

Universalidade, integralidade, equidade;

Integralidade, universalidade, direito á saúde;

Universalidade de acesso em todos os níveis de assistência, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Gestores.

Igualdade na Assistência Saúde, Participação da Comunidade, e das Secretarias Municipais.

Participação do Conselho Municipal, Conselho Estadual e Gestores.

Integralidade da Assistência à Saúde, Representação de Gestores, Secretarias Municipais.

Universalidade de acesso em todos os níveis de assistência, Integralidade da Assistência à Saúde, Igualdade na assistência à saúde, Participação da Comunidade e Descentralização Político-administrativa.

articular políticas e programas de interesse para a saúde, como de alimentação, nutrição e saúde do trabalhador, executados e direcionados por áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

acompanhar a execução de recomendações de CPI e de processos ao Poder Executivo.

acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas e das convenções coletivas de trabalho.

estabelecer acordos sobre questões operacionais da implantação dos serviços, programas, projetos e benefícios que visem promover o bem-estar e a saúde da população mais vulnerável, como público prioritário do SUS.

apresentar “recomendações” e indiciar, criminalmente, violação no campo da saúde pública.