Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso
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Coluna 1
1. Sujeito Ativo. 2. Sujeito Passivo. 3. Domicílio Tributário. 4. Crédito Tributário.
Coluna 2
( ) Titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) Quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
( ) Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
( ) Obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa correta sobre domicílio tributário:
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pessoas jurídicas de direito público: