Questões de Direito Tributário - IPTU para Concurso

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Q2429578
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2429578 Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por ter natureza

Alternativas
Q2423503
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal |
Q2423503 Direito Tributário

A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou ascensão física, localizado na zona urbana do Município são as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Sobre o IPTU é correto afirmar que:

Alternativas
Q2407532
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Inspetor Tributário |
Q2407532 Direito Tributário
Para a resolução da questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 824/1998 – Código Tributário Municipal. 
O Art. 20 do Código Tributário Municipal estabelece que: ”O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana será lançado, ________________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício anterior”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2397190
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Procurador Legislativo |
Q2397190 Direito Tributário
Com relação ao IPTU e ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2387530
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGM de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387530 Direito Tributário
Uma organização religiosa, proprietária de seu local de culto (templo) no Município Alfa, precisou alugar uma sala comercial para funcionamento de seu escritório administrativo.
No contrato de locação, está dito que o valor do IPTU incidente sobre o imóvel será reembolsado pelo locatário ao locador. A organização religiosa, por entender que era imune, entregou ao locador todos os documentos comprobatórios de sua imunidade e pediu que ele requeresse junto à Fazenda Municipal, o reconhecimento da imunidade de IPTU da sala comercial, enquanto o imóvel estivesse alugado para ela. O pedido administrativo foi negado pelo Fisco municipal.
Sobre a decisão do Fisco municipal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
96: A
97: D
98: E
99: C
100: D
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