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Q2345172

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |

Q2345172 Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou profissional autônomo.
A incidência do tributo e a sua cobrança depende:

Alternativas

da prestação de serviços de enfermeiros, obstetras, ortópticos, fonoaudiólogos, protéticos;

da existência de estabelecimento fixo;

do resultado financeiro do efetivo exercício da atividade;

do pagamento do preço dos serviços no mesmo mês ou no mesmo exercício;

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Q2340045

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |

Q2340045 Direito Tributário

Não se trata de fato gerador do ISS:

Alternativas

Prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.

Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.

Exibições cinematográficas.

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Q2339240

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339240 Direito Tributário

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

Alternativas

A alíquota mínima é de 1,5%.

A base de cálculo do imposto é a tabela de referência instituída pelo Município.

O tomador do serviço é o contribuinte.

Não incide ISS sobre um serviço cuja prestação tenha iniciado no exterior do País.

A incidência de ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.

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Q2338939

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |

Q2338939 Direito Tributário

Em conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota mínima do referido imposto será de:

Alternativas

0,5 por cento.

1,0 por cento.

1,5 por cento.

2,0 por cento.

2,5 por cento.

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Q2338203

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |

Q2338203 Direito Tributário

Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), assinale a única alternativa CORRETA:

Alternativas

O serviço de comunicação só pode ser tributado pelo ISS.

O serviço de transporte interestadual de bens e passageiros só pode ser tributado pelo ISS.

O serviço de transporte intramunicipal rodoviário coletivo de passageiros não pode ser tributado pelo ISS.

O serviço de transporte intermunicipal de bens e passageiros não pode ser tributado pelo ISS.

O serviço de transporte intramunicipal de passageiros é imune à tributação de ISS.

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Respostas

76: A

77: A

78: E

79: D

80: D

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