Questões de Direito Tributário - Lançamento Tributário para Concurso

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Q2564694
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564694 Direito Tributário
Conforme expressa previsão da legislação que instituiu um imposto específico, este deve ser lançado exclusivamente pela via de lançamento de ofício. Nesse sentido, em consonância com o Código Tributário Nacional (CTN), o prazo decadencial para a realização do lançamento tributário desse imposto será de
Alternativas
Q2564505
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2564505 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante do tributo devido, a identificação do sujeito passivo e, sendo o caso, a proposição de aplicação da penalidade cabível, integram o procedimento denominado
Alternativas
Q2564269
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Prova: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental |
Q2564269 Direito Tributário
Cm base na legislação e na jurisprudência sobre a modalidade de lançamento do crédito tributário referente ao IPTU, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2557250
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno |
Q2557250 Direito Tributário
Sobre o lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2554680
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Modalidades de Lançamento , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554680 Direito Tributário
Carlos é proprietário de um imóvel urbano localizado em um município maranhense, onde ele reside com sua família. Anualmente, ele recebe da Prefeitura Municipal o carnê para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo à sua propriedade. Identifique a modalidade de lançamento do IPTU que ocorre nesse cenário:
Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: B
34: A
35: D
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