Questões de Direito Tributário - Obrigação Tributária para Concurso
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Acerca das modalidades de obrigação tributária, é correto afirmar que
No que se refere às multas moratórias e punitivas, a responsabilidade tributária do sucessor
Considerando essa situação hipotética, julgue o item.
Caso o alfaiate não pague o valor devido, a
responsabilidade solidária pelo pagamento dos
tributos será dos contratantes de seus serviços.
Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.
A competência tributária é característica que se
relaciona à figura do sujeito ativo, que é o titular da
competência para cobrar o tributo, enquanto a
capacidade se relaciona com o sujeito passivo,
contribuinte ou responsável tributário.