Questões de Concurso Sobre remissão em direito tributário

Foram encontradas 232 questões

www.qconcursos.com
Q2127025
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Remissão , Decadência , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Jacareí - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127025 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário: 
Alternativas
Q2126396
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126396 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a 
Alternativas
Q2125732
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125732 Direito Tributário
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO: 
Alternativas
Q2112917
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário |
Q2112917 Direito Tributário
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q2108163
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108163 Direito Tributário
De acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a ______ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e consiste em uma causa de _____ do crédito tributário.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
Alternativas
Q2104843
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104843 Direito Tributário
As regras da aplicação da legislação tributária no tempo constituem importantes garantias dos contribuintes. A respeito do tema, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Alternativas
Q2068295
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068295 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q2066950
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Remissão , Prescrição
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Gestor em Relações Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação |
Q2066950 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2060016
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060016 Direito Tributário
Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: 
Alternativas
Q2060010
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Pagamento antecipado e homologação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060010 Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q2048578
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Decadência , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |
Q2048578 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário: 
Alternativas
Q2043893
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2018 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Canindé - CE Prova: CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Fiscal Tributário |
Q2043893 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2036128
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036128 Direito Tributário
Estabelece o Sistema Tributário Nacional a vedação à cobrança de impostos sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em
Alternativas
Q2034557
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Auditor Fiscal |
Q2034557 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, são modalidades de exclusão do crédito tributário,
Alternativas
Q2033717
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade dos fonogramas e videofonogramas , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Princípio da Seletividade
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033717 Direito Tributário
A Constituição federal estabelece limitações ao poder de tributar. Neste contexto, é vedado
Alternativas
Q2016435
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016435 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário
Alternativas
Q2002288
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Agente de Tributos |
Q2002288 Direito Tributário
     A União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), beneficiando todos os sujeitos passivos do tributo.
Nesse caso, a lei concedeu 
Alternativas
Q2000608
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Remissão , Prescrição
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |
Q2000608 Direito Tributário
Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q1999988
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1999988 Direito Tributário
Em relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir.
I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado pelo Estado de destino, em razão de crédito fiscal presumido concedido pelo Estado de origem, unilateralmente, não viola o princípio constitucional da não cumulatividade.
II. As reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) podem ser realizadas com a presença de representantes da maioria das unidades da Federação.
III. É constitucional a lei estadual que, com amparo em convênio do CONFAZ, conceda remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais anteriormente julgados inconstitucionais.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1998721
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Decadência , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998721 Direito Tributário
NÃO contempla uma modalidade de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: B
24: E
25: E
26: C
27: E
28: A
29: D
30: C
31: C
32: D
33: A
34: C
35: E
36: E
37: B
38: C
39: E
40: A
www.qconcursos.com