Questões de Direito Tributário - Remissão para Concurso

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Q2068295 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q2066950 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2060016 Direito Tributário
Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: 
Alternativas
Q2060010 Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q2048578 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário: 
Alternativas
Q2043893 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2036128 Direito Tributário
Estabelece o Sistema Tributário Nacional a vedação à cobrança de impostos sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em
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Q2034557 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, são modalidades de exclusão do crédito tributário,
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Q2033717 Direito Tributário
A Constituição federal estabelece limitações ao poder de tributar. Neste contexto, é vedado
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Q2016435 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário
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Q2002288 Direito Tributário
     A União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), beneficiando todos os sujeitos passivos do tributo.
Nesse caso, a lei concedeu 
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Q2000608 Direito Tributário
Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1999988 Direito Tributário
Em relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir.
I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado pelo Estado de destino, em razão de crédito fiscal presumido concedido pelo Estado de origem, unilateralmente, não viola o princípio constitucional da não cumulatividade.
II. As reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) podem ser realizadas com a presença de representantes da maioria das unidades da Federação.
III. É constitucional a lei estadual que, com amparo em convênio do CONFAZ, conceda remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais anteriormente julgados inconstitucionais.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1998721 Direito Tributário
NÃO contempla uma modalidade de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q1997494 Direito Tributário
Em caso de solidariedade passiva na obrigação tributária é correto afirmar que:
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Q1996530 Direito Tributário
A empresa Floresta Ltda., em procedimento de fiscalização, foi notificada da lavratura de auto de infração, com exigência de imposto e multa, sendo seus sócios João, Maria e Carlos considerados responsáveis tributários solidários por comprovado interesse comum na situação que constituiu o fato gerador do tributo.
Em petição de impugnação do auto de infração dirigida ao fisco, João solicitou que o débito fiscal exigido fosse cobrado dele por último, justificando que se encontrava em situação financeira precária.
Por sua vez, Maria teve perdão de seus débitos, tendo em vista o reconhecimento pelo fisco de ser possuidora de doença incurável prevista em lei de outorga pessoal de remissão.
Carlos resolveu pagar 1/3 da dívida total, pleiteando ao fisco sua retirada da situação de solidário, mesmo sem disposição legal expressa neste sentido.
Com base na situação relatada e com fundamento no CTN, com relação à solidariedade dos sócios, 
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Q1992126 Direito Tributário
No que diz respeito às hipóteses que extinguem, suspendem e excluem o crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1985386 Direito Tributário
Você, como Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Taubaté (SP), é instado a se manifestar sobre quais, dentre as listadas a seguir, constituem causas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN). Você assinala, corretamente:
Alternativas
Q1982152 Direito Tributário
São formas de exclusão do crédito tributário  
Alternativas
Q1978061 Direito Tributário
Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA: 
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: C
25: C
26: D
27: A
28: C
29: E
30: E
31: B
32: C
33: E
34: A
35: A
36: B
37: C
38: D
39: B
40: C