Questões de Direito Tributário - Tributos Municipais para Concurso

Foram encontradas 2.155 questões

Q1302657 Direito Tributário
O contribuinte fica obrigado a manter, em cada um de seus estabelecimentos sujeitos a inscrição, escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados:
Alternativas
Q1302656 Direito Tributário
São contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:
Alternativas
Q1302655 Direito Tributário
Não são isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PLASSM Prova: FEPESE - 2018 - PLASSM - Agente Administrativo |
Q1300879 Direito Tributário
É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:
Alternativas
Q1299833 Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1299204 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.


O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendidos pelo ICMS.
Alternativas
Q1289031 Direito Tributário
De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), analisar os itens abaixo:
I. O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural ou pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo. II. O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
Alternativas
Q1287495 Direito Tributário
O entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça tem grande valia na interpretação da legislação tributária, sendo relevante seu conhecimento quando da administração dos tributos municipais, sendo exigido do aspirante a Procurador transitar com segurança por seus enunciados. Diante de tal realidade, assinale a alternativa que apresenta uma assertiva INCORRETA, quando ao entendimento sumulado do STJ em matéria tributária, atinente à esfera municipal:
Alternativas
Q1287494 Direito Tributário
Segundo dicção do Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1277896 Direito Tributário
Levando em consideração os lançamentos dos créditos tributário, segundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária do sujeito passivo. Marque a opção que tem tributo registrado como lançamento por declaração ou misto, no que se refere o artigo 147 do Código Tributário Nacional - CTN:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: IPRERINE - PR Prova: FAUEL - 2018 - IPRERINE - PR - Advogado |
Q1271871 Direito Tributário

Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:


I. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

II. Abastecimento de água.

III. Sistema de esgotos sanitários.

IV. Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

V. Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.

VI. Atendimento por transporte público.

Alternativas
Q1267095 Direito Tributário
A empresa XYZ Logística Ltda. obteve, regularmente, autorização para utilizar terreno de propriedade do Estado, localizado em área urbana municipal. Desde julho de 2018, a empresa utiliza o espaço para desenvolver sua atividade econômica. Nessa hipótese, o município
Alternativas
Q1255986 Direito Tributário

Considere que o município A estabeleceu por meio de lei alíquotas progressivas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), levando em conta o valor do imóvel.


Sobre essa hipótese, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1255975 Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato inter vivos de competência municipal (ITBI), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2019 - CELESC - Contador |
Q1248618 Direito Tributário
Maria pretende viajar para Montevideo com suas amigas para conhecer a capital do país vizinho. Para isso, realizou as seguintes atividades:
1. Foi até o Instituto Geral de Perícias (IGP), que é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para retirar uma segunda via da Carteira de Identidade. Para a confecção do documento pagou uma taxa de R$ 37,55. 2. Deixou seu carro em estacionamento privado próximo ao IGP, pelo qual pagou R$ 10 durante o período de duas horas. 3. Ao sair do estacionamento parou em uma lanchonete, tomou um café e comeu um pão de queijo, pelos quais pagou R$ 8. 4. Deu R$ 2 de gorjeta ao garçom que lhe atendeu na lanchonete. 5. Fez um orçamento para o passeio em uma agência de viagens, que inclui o transporte aéreo, hospedagem e guia turístico.
A respeito da situação acima e com base nos conhecimentos sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), é correto afirmar que ocorreu o fato gerador do imposto em:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2019 - CELESC - Contador |
Q1248617 Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) previstos nas Leis Complementares Federais nº 116/03 e nº 157/2016, é correto afirmar:
Alternativas
Q1247177 Direito Tributário
Considerando o teor das súmulas vinculantes aprovadas em matéria de Direito Tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1246407 Direito Tributário
Dentre Impostos, Taxas e Contribuições Municipais abaixo relacionados, escolha o que NÃO se enquadra nesta classificação.
Alternativas
Q1245077 Direito Tributário
Conforme o modelo da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1245076 Direito Tributário
D e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:
Alternativas
Respostas
1001: A
1002: E
1003: E
1004: A
1005: C
1006: E
1007: B
1008: E
1009: D
1010: C
1011: D
1012: B
1013: C
1014: D
1015: B
1016: A
1017: D
1018: E
1019: A
1020: E