Questões de Direito Urbanístico - Definições. Loteamento e desmembramento para Concurso
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Q269208
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal n.º 6766/1979, em um terreno com declividade superior a 30%,
Q255279
Direito Urbanístico
Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirmar:
Q237053
Direito Urbanístico
Dentre as condições para o parcelamento do solo urbano, a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece a infraestrutura básica que deve compor os parcelamentos.
De acordo com essa lei e suas atualizações, no caso de parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), há determinadas exigências que são feitas, à EXCEÇÃO de
De acordo com essa lei e suas atualizações, no caso de parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), há determinadas exigências que são feitas, à EXCEÇÃO de
Q198465
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei no 6.766/79),
Q102167
Direito Urbanístico
O parcelamento de solo urbano para formação de chácaras de recreio, mediante venda de frações ideais da respectiva gleba de terras, é havido como
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