Questões de Direito Urbanístico - Diretrizes Gerais para Concurso

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Q1869888
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869888 Direito Urbanístico
Nas alternativas abaixo, são reconhecidos como institutos jurídicos e políticos da política urbana fixada pela lei denominada Estatuto da Cidade, EXECETO: 
Alternativas
Q1861571
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: CAU-SE Prova: IADES - 2022 - CAU - SE - Auxiliar de Fiscalização |
Q1861571 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1855867
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855867 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1848761
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Arquiteto |
Q1848761 Direito Urbanístico
 De acordo com a Lei nº 10.257/2001, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, entre outras: I. Garantia do direito a cidades sustentáveis. II. Oferta de equipamentos urbanos e comunitários. III. Concorrência entre os governos. IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades. Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1841673
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR Prova: FAUEL - 2018 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Advogado |
Q1841673 Direito Urbanístico
O estatuto da cidade (Lei 10.257/2001) regulamenta a Constituição Federal no que diz respeito à política urbana. Em relação às disposições da lei, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que indica corretamente um instrumento da política urbana que faça parte do planejamento municipal.
Alternativas
Respostas
71: D
72: E
73: C
74: D
75: D
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