Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso
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No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo.
Nos países onde não tenha sido abolida, a pena de morte
poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves,
por sentença transitada em julgado e proferida por tribunal
competente, mas não é aplicável a menores de dezesseis anos
ou a mulheres em estado de gravidez.
I. Assistência especial à criança nascida fora do matrimônio.
II. Padrão de vida capaz de assegurar vestuário para si e para a família.
III. Prioridade de direito dos pais para escolher o gênero de instrução ministrada aos filhos.
IV. Liberdade de locomoção, incluindo deixar o país e a ele regressar.
V. Tomar parte no governo do país diretamente ou por legítimos representantes.
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos abrange a proteção aos direitos, está correto que se afirma em
Com base no disposto na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e nas frentes de articulação internacional em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, julgue o próximo item.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras brasileiro
é o responsável pela coordenação da delegação nacional no
que diz respeito à atuação do Brasil no Grupo de Ação
Financeira, do qual o país é membro desde 1999.
Antônio Augusto Cançado Trindade. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
Nesse sentido, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem. Marque V (verdadeiro) ou F (falso).
Dentre os direitos humanos temos:
( ) direitos de liberdade. ( ) direitos econômicos. ( ) direito ao meio ambiente equilibrado. ( ) direito de informação. ( ) direitos de igualdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
I. A crescer dentro de uma família que tenha condições financeiras para suprir suas necessidades, onde haja limites e justiça entre os povos. II. A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. III. A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe. IV. A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959, dispõe que todas as crianças têm direito:
I. A crescer dentro de uma família que tenha condições financeiras para suprir suas necessidades, onde haja limites e justiça entre os povos.
II. A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
III. A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.
IV. A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959, dispõe que todas as crianças têm direito:
I. A crescer dentro de uma família que tenha condições financeiras para suprir suas necessidades, onde haja limites e justiça entre os povos.
II. A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
III. A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.
IV. A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. A crescer dentro de uma família que tenha condições financeiras para suprir suas necessidades, onde haja limites e justiça entre os povos. II. A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. III. A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe. IV. A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos, considere as afirmações a seguir:
I. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção.
II. Toda pessoa tem direito à residência dentro das fronteiras de cada Estado.
III. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
IV. Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal dependente e parcial.
Está correto o que se afirma em
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