Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso

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Q2384061 Legislação de Trânsito
A penalidade de suspensão do direito de dirigir, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será aplicada sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 do CTB, o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:


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Está CORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q2381772 Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, EXCETO: 
Alternativas
Q2377599 Legislação de Trânsito
Do CTB, Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
Alternativas
Q2377598 Legislação de Trânsito
Ainda do CTB, Art. 278-A. O condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, previstos nos arts. 180, 334 e 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de: 
Alternativas
Q2374884 Legislação de Trânsito
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao condutor que atingir, em 12 meses, a seguinte contagem de pontos:
Alternativas
Q2373968 Legislação de Trânsito
O Capítulo XVI do CTB prescreve as penalidades para o motorista infrator. No Artigo 256, estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, em relação às infrações cometidas pelos condutores, as seguintes penalidades:
Alternativas
Q2367501 Legislação de Trânsito
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as penalidadeslistadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2367496 Legislação de Trânsito
Em relação às penalidades o CTB, promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, constitui que grau de infração e qual a penalidade?
Alternativas
Q2355533 Legislação de Trânsito
Mudanças na CNH: nova lei pode aliviar para quem teve habilitação suspensa
[...] via de regra, quando o motorista atinge o limite de pontos (nesse caso, quando alcança os 40 pontos), sua CNH entra em um processo de suspensão.
Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutormultas/2023/08/23/pontuacao-na-cnh-e-suspensao---projetopode-beneficiar-motoristas.htm. Acesso em: 23 ago. 2023.
O motorista com carteira suspensa pode ter o direito de dirigir novamente quando
Alternativas
Q2343400 Legislação de Trânsito
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, a seguinte penalidade: 
Alternativas
Q2301116 Legislação de Trânsito
Pouca gente sabe, mas até os pedestres estão sujeitos a cometer infrações de trânsito, da mesma forma que motoristas de veículos automotores. Assim, caso um fiscal constate que um usuário anda na pista de rolamento, em local onde não é permitido, poderá aplicar uma multa de 
Alternativas
Q2296841 Legislação de Trânsito
Algumas circunstâncias ou ações agravam as penalidades dos crimes de trânsito. Dentre elas, pode-se citar:
Alternativas
Q2290706 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


À luz do Código de Trânsito Brasileiro, a “Multa Reparatória” poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo.

Alternativas
Q2290662 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


O RNPC deverá ser atualizado mensalmente, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Alternativas
Q2274439 Legislação de Trânsito
Pode ser “beneficiado”, de acordo com o artigo 267 do CTB, sendo aplicada a penalidade de advertência por escrito, substituindo a penalidade de multa, o condutor que cometer um determinado tipo de infração, com requisitos preestabelecidos no CTB. Assinale a alternativa que apresenta a natureza dessas infrações e sua condição.
Alternativas
Q2266265 Legislação de Trânsito
A respeito da cassação do documento de habilitação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2264379 Legislação de Trânsito
“Se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará cometendo uma infração gravíssima; poderá sofrer penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por _______ meses.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2258557 Legislação de Trânsito

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.


Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, é infração sujeita à detenção, de seis meses a três anos, à multa e à suspensão ou à proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Alternativas
Q2258556 Legislação de Trânsito

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.


No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é dobrada se o agente praticá‑lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Alternativas
Q2258555 Legislação de Trânsito

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.


A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

Alternativas
Respostas
101: A
102: E
103: A
104: B
105: A
106: C
107: C
108: A
109: A
110: B
111: C
112: B
113: E
114: C
115: D
116: B
117: D
118: C
119: E
120: E