Questões de Legislação do Ministério Público - Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás para Concurso
Foram encontradas 234 questões
Q1769760
Legislação do Ministério Público
As posses dos cargos de Procurador-Geral de Justiça e de Promotor de Justiça
Substituto são dadas pelos seguintes órgãos, respectivamente:
Q1769759
Legislação do Ministério Público
Sobre a Escola Superior do Ministério Público, de acordo com as assertivas abaixo,
assinale a alternativa correta:
I - É órgão auxiliar do Ministério Público, com a finalidade precípua de aprimoramento profissional
e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares.
II - Será dirigida por membro do Ministério Público ou integrante dos serviços auxiliares, de livre
escolha do Procurador-Geral de Justiça.
III – Cabe-lhe editar trabalhos jurídicos de membros do Ministério Público e integrantes dos serviços
auxiliares.
IV – Pode ser frequentada pelos filhos dos membros do Ministério Público e integrantes dos serviços
auxiliares, sem custo.
Q1769758
Legislação do Ministério Público
Sobre a autonomia do Ministério Público é correto afirmar:
Q1769757
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa falsa:
Q1769756
Legislação do Ministério Público
Dentre as seguintes alternativas, a única incluída nas atribuições judiciais do Promotor
de Justiça, ou seja, para a qual ele tem legitimidade, é:
Q1769754
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional:
Q1769749
Legislação do Ministério Público
Acerca da comunicação/cientificação do cidadão acerca da decisão de arquivamento da
notícia de fato registrada na Promotoria de Justiça, é incorreto afirmar:
Q1769746
Legislação do Ministério Público
Acerca da substituição do Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos, assinale
a alternativa que contém de forma correta a ordem preferencial dos órgãos que exercerão a
substituição:
Q1769745
Legislação do Ministério Público
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do
Ministério Público verificar a obediência dos membros do Ministério Público às vedações a
eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e atribuições, devendo, dentre
outras medidas que julgar cabíveis, EXCETO:
Q1683762
Legislação do Ministério Público
Dentre os órgãos abaixo do Ministério Público do Estado de Goiás, o único que não possui
funções de execução é :
Q1683761
Legislação do Ministério Público
As seguintes atribuições da administração superior do Ministério Público do Estado de Goiás
são de responsabilidade de quais órgãos, respectivamente:
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
Q1683760
Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do texto da Lei Complementar
nº 25/98, assinale a alternativa correta:
Q1683759
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Q1683758
Legislação do Ministério Público
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Q1683757
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que possui a assertiva correta acerca daquilo que compete aos Centros
de Apoio Operacional, nos termos da Lei Complementar nº 25/98:
Q1683756
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que elenca, de forma incorreta, algumas das atribuições do CorregedorGeral do Ministério Público:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109775
Legislação do Ministério Público
A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 - Lei Orgânica do MinistÈrio P˙blico do Estado de
Goiás -,é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048895
Legislação do Ministério Público
Conforme a Lei Orgânica número 25 de 6 de julho de 1998 do Ministério Público do Estado de Goiás,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048894
Legislação do Ministério Público
Sobre o poder de requisição do Ministério Público, é correto afirmar:
Q1008923
Legislação do Ministério Público
Marque a alternativa incorreta no que tange às Promotorias de Justiça:
Conheça nossos planos