Questões de Concurso
Sobre lei complementar nº 25 de 1998 - lei orgânica do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
Foram encontradas 240 questões
Q1835698
Legislação do Ministério Público
Dentre garantias que estabelecem a autonomia do Ministério Público, não se
inclui:
Q1831945
Legislação do Ministério Público
Acerca do que se prevê na Lei Estadual n. 25/98 acerca das Promotorias de Justiça, assinale a alternativa
correta:
Q1831944
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que não prevê atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público.
Q1831943
Legislação do Ministério Público
Acerca da Corregedoria Geral do MPGO, assinale a alternativa incorreta:
Q1831942
Legislação do Ministério Público
Nos termos do artigo 23 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Conselho Superior do MPGO, salvo:
Q1831941
Legislação do Ministério Público
O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela
observância de seus princípios institucionais. Acerca do Conselho Superior, assinale a alternativa correta:
Q1831940
Legislação do Ministério Público
Nos termos do art. 18 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, exceto:
Q1769761
Legislação do Ministério Público
Sobre a escolha do Procurador-Geral de Justiça, é incorreto afirmar:
Q1769760
Legislação do Ministério Público
As posses dos cargos de Procurador-Geral de Justiça e de Promotor de Justiça
Substituto são dadas pelos seguintes órgãos, respectivamente:
Q1769759
Legislação do Ministério Público
Sobre a Escola Superior do Ministério Público, de acordo com as assertivas abaixo,
assinale a alternativa correta:
I - É órgão auxiliar do Ministério Público, com a finalidade precípua de aprimoramento profissional
e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares.
II - Será dirigida por membro do Ministério Público ou integrante dos serviços auxiliares, de livre
escolha do Procurador-Geral de Justiça.
III – Cabe-lhe editar trabalhos jurídicos de membros do Ministério Público e integrantes dos serviços
auxiliares.
IV – Pode ser frequentada pelos filhos dos membros do Ministério Público e integrantes dos serviços
auxiliares, sem custo.
Q1769758
Legislação do Ministério Público
Sobre a autonomia do Ministério Público é correto afirmar:
Q1769757
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa falsa:
Q1769756
Legislação do Ministério Público
Dentre as seguintes alternativas, a única incluída nas atribuições judiciais do Promotor
de Justiça, ou seja, para a qual ele tem legitimidade, é:
Q1769754
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional:
Q1769749
Legislação do Ministério Público
Acerca da comunicação/cientificação do cidadão acerca da decisão de arquivamento da
notícia de fato registrada na Promotoria de Justiça, é incorreto afirmar:
Q1769746
Legislação do Ministério Público
Acerca da substituição do Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos, assinale
a alternativa que contém de forma correta a ordem preferencial dos órgãos que exercerão a
substituição:
Q1769745
Legislação do Ministério Público
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do
Ministério Público verificar a obediência dos membros do Ministério Público às vedações a
eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e atribuições, devendo, dentre
outras medidas que julgar cabíveis, EXCETO:
Q1683762
Legislação do Ministério Público
Dentre os órgãos abaixo do Ministério Público do Estado de Goiás, o único que não possui
funções de execução é :
Q1683761
Legislação do Ministério Público
As seguintes atribuições da administração superior do Ministério Público do Estado de Goiás
são de responsabilidade de quais órgãos, respectivamente:
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
Q1683760
Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do texto da Lei Complementar
nº 25/98, assinale a alternativa correta:
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