Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás para Concurso

Q1097654

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Agente de Higiene e Alimentação |

Q1097654 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem modificar sua situação funcional, caracteriza

A

lotação.

B

remoção.

C

recondução.

D

promoção.

E

acesso.

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Q1097651

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Agente de Higiene e Alimentação | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Pesadas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Leves |

Q1097651 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Em regra, a jornada de trabalho de médicos, cirurgiões, dentistas e professores é fixada em

A

4 h diárias.

B

8 h diárias.

C

trinta e duas horas semanais.

D

36 h semanais.

E

44 h semanais.

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Q1087871

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista Administrativo Jr |

Q1087871 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Acerca dos “Direitos e Deveres dos Servidores”, segundo a Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. ( ) Ao servidor público que tiver sua capacidade de trabalho reduzida, em decorrência de acidente de trabalho ou doença do trabalho, será garantida transferência para locais ou atividades compatíveis com sua situação. ( ) O serviço extraordinário deverá corresponder a uma retribuição pecuniária superior, no mínimo, em 30% a do normal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V, V, F

B

V, F, F

C

F, F, F

D

V, V, V

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Q1063365

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |

Q1063365 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme disposições da Lei Municipal n. 2.911/2009, que instituiu a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da cidade de Jataí, a Superintendência Municipal de Trânsito é parte integrante do seguinte órgão:

A

Gabinete do Prefeito

B

Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

C

Secretaria de Promoção e Assistência Social.

D

Secretaria de Serviços Urbanos.

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Q1063364

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |

Q1063364 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Ordinária n. 3.066/2010 (Código de Posturas do Município de Jataí) estabelece que o funcionamento de bares, lanchonetes, pit-dog e estabelecimentos similares, no período noturno de domingo a quinta-feira, deve obedecer o seguinte horário:

A

entre 18h e 01h30 do dia seguinte.

B

entre 18h00 e 03h00 do dia seguinte.

C

entre 19h00 e 05h30 do dia seguinte.

D

entre 19h00 e 06h00 do dia seguinte.

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Q1063363

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |

Q1063363 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

São direitos dos servidores municipais, conforme disposições da Lei Orgânica do Município de Jataí:

A

décimo-terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, pago até o dia primeiro de setembro de cada ano.

B

gratificação adicional, por quinquênio de serviço público, incorporável para efeito de cálculo de proventos ou pensões.

C

duração do trabalho normal não superior a doze horas diárias e a quarenta e quatro horas semanais.

D

gozo de férias anuais e remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais do que o salário normal.

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Q1063362

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |

Q1063362 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Para promoção funcional do Guarda Civil Municipal, a Lei Ordinária n. 3.936/2017 prevê que

A

a obtenção de média superior a 8,0 (oito), em escala de zero a dez, na Avaliação de Desempenho Funcional anual é fator necessário para a promoção funcional.

B

a progressão vertical, observadas as condições previstas nesta lei, ocorrerá, de forma coletiva, no mês de dezembro do ano em curso a que fizer jus, por iniciativa do Chefe do Executivo, conforme regulamentação própria.

C

o servidor que obtiver aperfeiçoamento técnico profissional na área de segurança pública, ao completar cinco anos de efetivo exercício, poderá pleitear a progressão vertical do Nível I para o Nível II.

D

no processo de Avaliação de Desempenho Funcional deverão ser considerados, dentre outros, a conduta moral e profissionalismo, que devem ser compatíveis com suas atribuições.

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Q1063361

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |

Q1063361 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Ordinária n. 3.936/2017, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Jataí, são atribuições legais do cargo de Guarda Civil Municipal:

A

desenvolver ações de segurança e proteção de bens, instalações e serviços públicos estaduais.

B

orientar o público e fiscalizar o trânsito de veículos no tocante à documentação e às condições de segurança.

C

zelar pelo regular funcionamento dos serviços de responsabilidade do município, cumprindo as leis e assegurando o exercício dos poderes constituídos, no âmbito de sua competência.

D

agir de forma ostensiva em relação a mandado judicial de prisão, podendo, inclusive, efetuar a prisão ou a apreensão, encaminhando o infrator à autoridade competente.

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Q1017319

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Provas: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Biólogo |

Q1017319 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Plano Diretor do Município de Goianira rege-se pelo princípio

A

do direito universal à moradia digna.

B

da valorização do patrimônio cultural do município.

C

da promoção de políticas públicas de legalização das áreas de proteção ambiental.

D

da implementação de políticas de reformulação de gerenciamento e fiscalização ambiental.

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Q1017318

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Provas: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Biólogo |

Q1017318 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme Decreto Municipal n. 237 de 2013, será adotado o Sistema de Registro de Preços (SRP), quando

A

forem desnecessárias as contratações frequentes.

B

for possível definir previamente o quantitativo de produtos a serem adquiridos.

C

for conveniente para entrega dos produtos de forma parcelada.

D

for feita aquisição de bens imóveis de valor superior a dois milhões e quinhentos mil reais.

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Q1017317

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Provas: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Biólogo |

Q1017317 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sabendo que a estimativa populacional do município de Goianira é de 43.260 habitantes (IBGE/2018) e cumprindo o Artigo 29, inciso IV da Constituição Federal e o Artigo 6º da Lei Orgânica Municipal, o município de Goianira tem atualmente

A

nove vereadores.

B

dez vereadores.

C

onze vereadores.

D

doze vereadores.

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Q1017316

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Provas: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Biólogo |

Q1017316 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianira, a iniciativa popular é

A

suscetível para matéria de iniciativa exclusiva, nos casos assim definidos por esta lei, desde que o projeto de lei seja subscrito por, no mínimo, 5% do eleitorado.

B

insuscetível para projeto de emenda à Lei Orgânica.

C

insuscetível para projetos de lei que versem sobre matéria tributária.

D

suscetível para projetos de lei em geral, desde que estes sejam subscritos por, no mínimo, 5% do eleitorado.

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Q1017315

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Provas: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Analista Ambiental Biólogo |

Q1017315 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estes

A

poderão ser eleitos com 21 anos de idade.

B

deverão optar pela remuneração da vereança quando ocuparem outro cargo público.

C

terão a remuneração isenta de imposto de renda.

D

poderão ser remunerados para o cargo de vereador com subsídio superior à do cargo de prefeito.

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Q1014691

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Caldas Novas - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Caldas Novas - GO - Administrador |

Q1014691 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o Decreto n. 5.450/2005, em seu Art. 8º, à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:

A

decidir o provedor do sistema.

B

determinar a abertura do processo licitatório.

C

desvalidar o resultado da licitação.

D

comprovar o objeto da licitação, quando houver recurso.

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Q1010783

Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Avelinópolis - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Avelinópolis - GO - Fiscal de Tributos |

Q1010783 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Determina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições:

A

Morais, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família

B

Sociais, econômicas e previdenciárias indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família

C

Econômicas, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família

D

Morais, físicas e econômicas indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família.

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Q1010782

Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Avelinópolis - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Avelinópolis - GO - Fiscal de Tributos |

Q1010782 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis:

A

Atribuição ou conjunto de especificações que devem ser executadas por um funcionário na estrutura organizacional, fornecendo elementos para caracterização, descrição, classificação e avaliação do cargo.

B

Posto de trabalho instituído na organização do funcionalismo, caracterizado por deveres e responsabilidades com estabelecimento de jornada de trabalho prevista em lei, com denominação própria, número certo e remuneração pelos cofres públicos.

C

Conjunto de classes do mesmo grau profissional, disposto hierarquicamente, de acordo com a complexidade, constituindo a linha natural de promoção do funcionário.

D

Conjunto de cargos não hierarquizados segundo a estrutura organizacional, integrantes dos campos de atuação operacional, administrativo e manutenção do serviço público.

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Q1003786

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |

Q1003786 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, ao município é permitido:

A

atribuir a execução de seus serviços à União ou ao Estado e, em situações idênticas, receber delegações da União e do Estado, mediante convênio e ad referendum da Câmara Municipal.

B

estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou seu destino.

C

instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei federal.

D

cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os institui ou aumentou.

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Q1003785

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |

Q1003785 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR).

B

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC).

C

Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) e Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

D

Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).

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Q1003784

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |

Q1003784 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O desenvolvimento de um processo documentado de inspeção, análise e avaliação sistemática das condições gerais e específicas de funcionamento de atividades ou execução de obras, causadores de impacto ambiental, define qual instrumento da política municipal de meio ambiente de Jataí?

A

Fiscalização ambiental.

B

Licenciamento ambiental.

C

Auditoria ambiental.

D

Monitoramento ambiental.

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Q1003783

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |

Q1003783 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1445, de 27 de dezembro de 1990, dispõe que:

A

em regra, nas restituições de tributos e multas regularmente arrecadados, será deduzido do valor a ser restituído, importância correspondente a 20%, a título de despesa com exação, salvo quando houver erro não intencional de funcionário incumbido da arrecadação, a restituição será integral.

B

nenhuma restituição se fará sem expressa ordem do secretário de Fazenda do Município, a quem cabe, em todos os casos, conhecer e decidir o respectivo pedido em primeira instância administrativa.

C

prescreve em cinco anos a ação anulatória de decisão administrativa que denegar a restituição, contado o prazo da data desta.

D

os débitos legalmente prescritos só serão cancelados por ato do secretário de Fazenda do Município ou por decisão judicial.

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