Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso
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I. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro, por motivo de saúde do servidor cônjuge, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação por junta médica.
II. Os servidores investidos em função de direção ou chefia poderão ser substituídos automaticamente pelos seus sucessores na graduação do Plano de Cargos e Carreira, nos períodos de seus afastamentos ou impedimentos.
III. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
IV. Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança da sede.
Está correto o que se afirma apenas em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que a Câmara Municipal é composta por
Em relação ao CPSV, avalie se cada afirmativa a seguir é verdadeira (V) ou falsas (F);
( ) A coordenação do CPSV cabe à Secretaria Municipal do Planejamento de São Paulo (SEMPLA).
( ) A composição do CPSV é formada pelo Grupo Deliberativo e Grupo Consultivo.
( ) O Secretário Municipal da Saúde compõe o Grupo Deliberativo.
( ) Serão suplentes dos membros do Grupo Consultivo do CPSV seus substitutos naturais dentro da hierarquia do órgão.
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a opção que apresenta um objetivo do PSV.