Q2304899Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, previsto no Código
Tributário do Município de Parauapebas (Lei Complementar nº 23, de 30/12/2020), é correto afirmar
o seguinte:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2304849Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de setembro de 2022, do Município de Parauapebas, instituiu a
Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana e o Programa Municipal denominado "Titula
Parauapebas", no âmbito dos quais é cabível
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público
para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, sendo a elas reservado
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A investidura em cargo público de provimento efetivo será feita mediante concurso público de
provas, ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo. Sobre o
concurso público, é correto afirmar que
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.