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Q2405457

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Lei Orgânica do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405457 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo(s)

Alternativas

Prefeito e Vereadores.

Prefeito, somente.

Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais.

Prefeito e Vice-Prefeito, sem necessidade de auxílio dos Secretários.

Secretários Municipais, somente.

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Q2405456

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Lei Orgânica do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405456 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Legislativo do Município é exercido

Alternativas

pelos Vereadores.

pela Assembleia Legislativa.

pela Câmara Municipal.

pelos Deputados.

por cidadãos representantes de associações.

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Q2405455

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405455 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Na forma da lei, o Município de Niterói defenderá

Alternativas

a Câmara Municipal.

o estudante.

o contador.

as associações municipais.

o consumidor.

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Q2405454

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405454 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão de

Alternativas

idade, raça, etnia, sexo, estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição.

local de nascimento, idade, raça, etnia, sexo, estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição.

raça, etnia, sexo, estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição.

estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição.

local de nascimento, etnia, sexo, estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição.

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Q2405442

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405442 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Deliberação CME n ^o 031/15, a Rede Municipal de Educação de Niterói é composta por

Alternativas

Escolas e Cursos Profissionalizantes.

Escolas da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.

Unidades de Ensino Regular e Especial.

todas as etapas da Educação Básica.

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16: C

17: C

18: E

19: B

20: C

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