Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Panambi para Concurso

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Q1718899
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário |
Q1718899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 3.888/2014, qual o prazo de validade do Alvará Sanitário, desconsiderando a compatibilização com o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio?
Alternativas
Q1718777
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental |
Q1718777 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 3.169/2011, a poda que objetiva direcionar o desenvolvimento da copa visando compatibilizar a árvore com os espaços urbanos ou para promover sua conformação estética é chamada de:
Alternativas
Q1718776
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental |
Q1718776 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:
Alternativas
Q1718774
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 09 de 2008 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental |
Q1718774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em casos de utilidade pública ou excepcional interesse público, mesmo que em propriedade privada. A infração deste disposto implica a aplicação da penalidade de multa no valor mínimo de quantas Unidades de Referência Municipal (URMs)?
Alternativas
Q1718773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 020 de 2021 - Novo Código do Meio Ambiente do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental |
Q1718773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:
Alternativas
Respostas
26: B
27: B
28: A
29: E
30: D
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